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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Membros para Comissão Permanente de Inquérito no RN

A Portaria Conjunta-SEI Nº 2 designa novos membros para a Comissão Permanente de Inquérito da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte. Os s

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Afastamento de Secretários para Programa Internacional

Dois secretários do Estado do Rio Grande do Norte foram autorizados a se afastar para participar do 'Google AI+Edu Fellowship' em Boston. A iniciativa visa apri

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Alterações em Regulamentos de Medalhas Estaduais

O Governo do Rio Grande do Norte altera regulamentos de medalhas policiais, atualizando critérios e características das condecorações. As mudanças visam moderni

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Decreto Transfere e Redenomina Cargos em Comissão em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou a transferência e redenominação de cargos em comissão no estado. As mudanças visam reorganizar a estrutura administrativa da

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Transferências de Cargos em Comissão no Governo de Pernambuco

Decreto recente promove transferências de cargos em comissão entre secretarias do governo estadual. As mudanças visam reorganizar as funções dentro da administr

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Governadora transfere e redenomina cargos em comissão

O Decreto Nº 61.674, publicado em 6 de novembro de 2026, altera a estrutura de cargos em comissão no Estado de Pernambuco. A medida visa reorganizar a administr

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Redenominação de Função Gratificada no Estado de Pernambuco

O Decreto nº 61.673 altera a denominação de uma função gratificada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. A mudança visa adequar a

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Pernambuco Lança Edital de R$ 6 Milhões para Inclusão de Pessoas com Deficiência

O edital visa financiar projetos de Organizações da Sociedade Civil com foco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Ao todo, 50 organizações serã

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Encerramento de Processo Administrativo na Secretaria de Justiça

A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente anuncia o encerramento de um processo administrativo que resultou na restituição de valores. O servid

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Legalidade da Acumulação de Proventos é Confirmada em Sete Lagoas

O Coronel PM da 19ª RPM declarou a licitude da acumulação de proventos da reserva remunerada com a remuneração de cargo em comissão. A decisão se baseia em norm

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/11/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Início de Processo Administrativo contra Valefort Comércio e Transporte Ltda.

A Controladoria-Geral do Estado instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização contra a empresa Valefort por indícios de corrupção. O caso está relac

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/11/2026
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Governo de Minas doa imóvel para unidade de saúde em Caldas

A nova lei autoriza a doação de um terreno de 10.000m² ao município de Caldas para a construção de uma unidade de atendimento de saúde. O imóvel deverá ser util

Diário Oficial do Minas Gerais · 07/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestor para Termo de Colaboração na Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás designa Heloisa Lagares Guimarães como gestora de convênio com o Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. A medida v

Diário Oficial do Goiás · 06/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Altera Taxa Judiciária em Goiás

A Lei nº 24.608, sancionada em 6 de novembro de 2026, modifica as alíquotas da Taxa Judiciária no Estado de Goiás. As novas taxas entram em vigor em 1º de janei

Diário Oficial do Goiás · 06/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Capacitação

A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de capacitação. O contrato envolve a participação de serv

Diário Oficial do Maranhão · 06/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Servidores do Consórcio Amazônia Legal Afastados para Conferência Climática

Portaria autoriza afastamento de servidores para participação na COP31 em Antália, Turquia. A conferência ocorrerá entre 9 e 20 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Maranhão · 06/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Incentivo à Cultura no Maranhão

O Governo do Maranhão publica decreto que destina R$ 3,36 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense. A medida visa fortalecer as iniciativas

Diário Oficial do Maranhão · 06/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto autoriza contrato de R$1 milhão no Maranhão

O Decreto nº 42.894 estabelece um contrato no valor de R$1.012.521,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa fortalecer os encargos admi

Diário Oficial do Maranhão · 06/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Garante Direitos aos Consumidores no Maranhão

A Lei nº 12.990 assegura aos consumidores do Maranhão o direito de receber faturas e boletos com código de barras impresso. A norma também garante a opção de re

Diário Oficial do Maranhão · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Oficial da Polícia Militar para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Lúcio Antônio Bastos Pinheiro para a reserva remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Federal Regula Proventos de Inativos da PM do Amapá

O Decreto Federal nº 11.002/2022 estabelece novas diretrizes para os proventos de inatividade dos membros da Polícia Militar do Amapá. As mudanças entram em vig

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Transferência de Tenente da PM para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Irivan Marques Valente para a Reserva Remunerada. A decisão segue as normas do Estatuto dos Militares d

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Retificação de Decretos no Amapá

O Governador do Amapá retifica os Decretos nº 7396 e 7397, alterando o período de vigência. A nova data se estende até 10 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, segurança e e

Diário Oficial do Amapá · 06/11/2026
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