Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Conjunta-SEI Nº 2 designa novos membros para a Comissão Permanente de Inquérito da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte. Os s
Dois secretários do Estado do Rio Grande do Norte foram autorizados a se afastar para participar do 'Google AI+Edu Fellowship' em Boston. A iniciativa visa apri
O Governo do Rio Grande do Norte altera regulamentos de medalhas policiais, atualizando critérios e características das condecorações. As mudanças visam moderni
A governadora Raquel Lyra anunciou a transferência e redenominação de cargos em comissão no estado. As mudanças visam reorganizar a estrutura administrativa da
Decreto recente promove transferências de cargos em comissão entre secretarias do governo estadual. As mudanças visam reorganizar as funções dentro da administr
O Decreto Nº 61.674, publicado em 6 de novembro de 2026, altera a estrutura de cargos em comissão no Estado de Pernambuco. A medida visa reorganizar a administr
O Decreto nº 61.673 altera a denominação de uma função gratificada na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. A mudança visa adequar a
O edital visa financiar projetos de Organizações da Sociedade Civil com foco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Ao todo, 50 organizações serã
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente anuncia o encerramento de um processo administrativo que resultou na restituição de valores. O servid
O Coronel PM da 19ª RPM declarou a licitude da acumulação de proventos da reserva remunerada com a remuneração de cargo em comissão. A decisão se baseia em norm
A Controladoria-Geral do Estado instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização contra a empresa Valefort por indícios de corrupção. O caso está relac
A nova lei autoriza a doação de um terreno de 10.000m² ao município de Caldas para a construção de uma unidade de atendimento de saúde. O imóvel deverá ser util
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás designa Heloisa Lagares Guimarães como gestora de convênio com o Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. A medida v
A Lei nº 24.608, sancionada em 6 de novembro de 2026, modifica as alíquotas da Taxa Judiciária no Estado de Goiás. As novas taxas entram em vigor em 1º de janei
A Secretaria de Estado de Articulação Política designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de capacitação. O contrato envolve a participação de serv
Portaria autoriza afastamento de servidores para participação na COP31 em Antália, Turquia. A conferência ocorrerá entre 9 e 20 de novembro de 2026.
O Governo do Maranhão publica decreto que destina R$ 3,36 milhões para o Fundo de Desenvolvimento da Cultura Maranhense. A medida visa fortalecer as iniciativas
O Decreto nº 42.894 estabelece um contrato no valor de R$1.012.521,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa fortalecer os encargos admi
A Lei nº 12.990 assegura aos consumidores do Maranhão o direito de receber faturas e boletos com código de barras impresso. A norma também garante a opção de re
O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Lúcio Antônio Bastos Pinheiro para a reserva remunerada. A decisão está em conformidade com diversas legisla
O Decreto Federal nº 11.002/2022 estabelece novas diretrizes para os proventos de inatividade dos membros da Polícia Militar do Amapá. As mudanças entram em vig
O Governo do Amapá decreta a transferência do 1º Tenente Irivan Marques Valente para a Reserva Remunerada. A decisão segue as normas do Estatuto dos Militares d
O Governador do Amapá retifica os Decretos nº 7396 e 7397, alterando o período de vigência. A nova data se estende até 10 de novembro de 2026.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde, segurança e e