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Governo de Pernambuco Lança Edital de R$ 6 Milhões para Inclusão de Pessoas com Deficiência

Diário Oficial do Pernambuco · 07/11/2026

O edital visa financiar projetos de Organizações da Sociedade Civil com foco na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Ao todo, 50 organizações serão contempladas com repasses que variam de R$ 60 mil a R$ 120 mil.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), anunciou o resultado do Edital de Chamamento Público SJDH nº 005/2026, que destina R$ 6 milhões para projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte do programa Pernambuco Acessível e busca promover a inclusão e proteção desse público.

Após análise e julgamento das propostas, 50 organizações de diversas regiões do Estado foram selecionadas, com repasses que variam entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto. A secretária Joanna Figueirêdo ressaltou a importância do edital para fortalecer políticas públicas que atendem às necessidades locais e garantir direitos fundamentais.

Dentre as organizações contempladas, 20 são do Agreste, 17 da Região Metropolitana do Recife, sete da Zona da Mata e seis do Sertão. A maioria dos projetos (66%) será executada no interior do Estado, reforçando a diretriz de interiorização das ações.

Os documentos e orientações sobre as próximas etapas do edital estão disponíveis no site oficial da SJDH. As organizações selecionadas devem consultar o edital para verificar prazos e procedimentos necessários para a celebração das parcerias.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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