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Alterações em Regulamentos de Medalhas Estaduais

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 07/11/2026

O Governo do Rio Grande do Norte altera regulamentos de medalhas policiais, atualizando critérios e características das condecorações. As mudanças visam modernizar a honraria e reconhecer os serviços prestados pelos policiais militares.

O Decreto nº 35.845, publicado em 25 de agosto de 2026, traz alterações significativas nos regulamentos das medalhas de mérito policial e militar no Rio Grande do Norte. As mudanças incluem a descrição detalhada das medalhas, que agora serão cunhadas em liga metálica tombac com acabamento em bronze, e a definição de suas dimensões e características visuais.

Entre as principais alterações, destaca-se a nova descrição da Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, que agora apresenta um design mais elaborado, simbolizando a coragem e a determinação da Polícia Militar durante eventos históricos. A medalha será acompanhada por uma fita de sustentação nas cores verde, amarelo e azul, e uma barreta específica para uso em uniformes.

Além disso, o regulamento da Medalha Policial Militar foi atualizado para incluir novas categorias de condecoração, que reconhecem os policiais por anos de serviço. A medalha será concedida em bronze, prata ou ouro, dependendo do tempo de serviço, e os policiais poderão ostentar apenas a medalha de maior precedência.

Essas alterações visam não apenas modernizar as condecorações, mas também valorizar o trabalho dos policiais militares, garantindo que suas contribuições sejam reconhecidas de forma adequada. O novo regulamento entrará em vigor imediatamente, com a expectativa de que as cerimônias de entrega das medalhas sigam as novas diretrizes estabelecidas.

O Comandante-Geral da Polícia Militar será responsável pela imposição das medalhas, que ocorrerá em formaturas oficiais, respeitando as solenidades militares previstas. Essas mudanças refletem um esforço contínuo do governo estadual em valorizar e reconhecer o serviço dos policiais no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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