Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto Legislativo nº 23 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a operação de voos internacionais. O acordo estabe
O Decreto nº 13.070 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a aviação civil entre os dois países. O acordo foi aprovad
O Congresso Nacional aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, celebrado em 2017. O decreto estabelece diretrizes para a cooperaçã
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de duas Medidas Provisórias, uma no valor de R$ 49,2 milhões e outra de R$ 1 bilhão. As medidas visam apoiar o Ministé
O prefeito Pedro Francisco Garcia concede licença de 120 dias a servidor público para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica ofici
A Prefeitura de Águas de Chapecó convoca candidatos classificados para vagas de Professor de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. As escolhas de vagas
A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2026. A portaria foi publicada em 15 d
A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2026. A medida foi oficializada pela P
A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026. A medida foi oficializada pela P
O Governo de Santa Catarina sancionou leis que declaram a Associação São Lourenço Futsal Feminino e o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência como e
A Portaria Normativa AGU Nº 230 estabelece novos procedimentos para a comunicação entre órgãos da Advocacia Geral da União. A medida visa melhorar a análise de
O Decreto Legislativo nº 23 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a operação de voos internacionais. O acordo estabe
O Decreto Nº 13.070 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a aviação civil entre os dois países. O acordo foi aprovad
O Congresso Nacional aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, celebrado em 2017. O decreto estabelece diretrizes para a cooperaçã
Duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários foram prorrogadas pelo Congresso Nacional. A primeira destina R$ 49,2 milhões ao Ministério do Desen
O Paraná implementará alterações na divulgação das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107
O Estado de Santa Catarina aprova a transferência de R$ 140 mil para a Prefeitura de Anita Garibaldi para a aquisição de um veículo. O convênio inclui contrapar
O Estado de Santa Catarina e o Município de Anita Garibaldi firmaram um convênio para a realização da 2ª Expo Anita, que ocorrerá em julho de 2026. O evento vis
O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta homologou a licitação nº 3/2026 para aquisição de materiais destinados a exames gratuitos. A medida visa melhorar os serv
A servidora efetiva Andrize Perosso receberá licença prêmio de um mês a partir de 16 de julho de 2026. A decisão foi publicada na Portaria nº 287/2026.
Edição N° 5192 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui uma lista de municípios e suas respectivas pág
A Procuradoria-Geral do Estado de SC anuncia a cessação dos efeitos da portaria n° 056/2025, relacionada ao convênio com a LEGALE. O novo decreto estadual estab
A Portaria Nº 035/2026 designa novos servidores para a coordenação do núcleo de ações de posse e propriedade. A medida visa garantir a continuidade dos serviços
Duas portarias do Governo do Estado de SC concedem pensões especiais a pessoas com deficiência intelectual grave e Transtorno do Espectro do Autismo. As medidas