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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Brasil e Equador Firmam Acordo sobre Serviços Aéreos

O Decreto Legislativo nº 23 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a operação de voos internacionais. O acordo estabe

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Brasil e Equador Firmam Acordo sobre Serviços Aéreos

O Decreto nº 13.070 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a aviação civil entre os dois países. O acordo foi aprovad

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Aprovação de Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China

O Congresso Nacional aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, celebrado em 2017. O decreto estabelece diretrizes para a cooperaçã

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Prorrogação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional

O Congresso Nacional prorrogou a vigência de duas Medidas Provisórias, uma no valor de R$ 49,2 milhões e outra de R$ 1 bilhão. As medidas visam apoiar o Ministé

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito de Águas Mornas Concede Licença para Tratamento de Saúde

O prefeito Pedro Francisco Garcia concede licença de 120 dias a servidor público para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica ofici

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/07/2026
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Convocação de Professores para o Ano Letivo de 2026 em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó convoca candidatos classificados para vagas de Professor de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. As escolhas de vagas

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/07/2026
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Designação de Servidora para Processo Disciplinar em Água Doce

A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2026. A portaria foi publicada em 15 d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Servidora para Processo Administrativo em Água Doce

A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2026. A medida foi oficializada pela P

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/07/2026
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Designação de Servidora para Processo Administrativo em Água Doce

A Prefeitura de Água Doce designa Evarista Bernadete Trento como Secretária do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2026. A medida foi oficializada pela P

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 17/07/2026
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Novas Leis Declaradas de Utilidade Pública em SC

O Governo de Santa Catarina sancionou leis que declaram a Associação São Lourenço Futsal Feminino e o Instituto de Estratégias para a Saúde e Assistência como e

Diario Oficial do Estado de SC · 17/07/2026
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Novas Diretrizes para Interlocução Judicial na AGU

A Portaria Normativa AGU Nº 230 estabelece novos procedimentos para a comunicação entre órgãos da Advocacia Geral da União. A medida visa melhorar a análise de

Diário Oficial da União · 17/07/2026
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Brasil e Equador Firmam Acordo sobre Serviços Aéreos

O Decreto Legislativo nº 23 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a operação de voos internacionais. O acordo estabe

Diário Oficial da União · 17/07/2026
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Brasil e Equador Firmam Acordo sobre Serviços Aéreos

O Decreto Nº 13.070 promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Equador, visando facilitar a aviação civil entre os dois países. O acordo foi aprovad

Diário Oficial da União · 17/07/2026
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Aprovação de Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China

O Congresso Nacional aprova o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, celebrado em 2017. O decreto estabelece diretrizes para a cooperaçã

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Prorrogação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional

Duas medidas provisórias que abrem créditos extraordinários foram prorrogadas pelo Congresso Nacional. A primeira destina R$ 49,2 milhões ao Ministério do Desen

Diário Oficial da União · 17/07/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na divulgação das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107

Diário Oficial do Paraná · 13/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Transferência de Recursos para Aquisição de Veículo em Anita Garibaldi

O Estado de Santa Catarina aprova a transferência de R$ 140 mil para a Prefeitura de Anita Garibaldi para a aquisição de um veículo. O convênio inclui contrapar

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Convênio entre Estado e Município de Anita Garibaldi

O Estado de Santa Catarina e o Município de Anita Garibaldi firmaram um convênio para a realização da 2ª Expo Anita, que ocorrerá em julho de 2026. O evento vis

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Homologação de Licitação para Aquisição de Materiais em Anchieta

O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta homologou a licitação nº 3/2026 para aquisição de materiais destinados a exames gratuitos. A medida visa melhorar os serv

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prefeito concede licença prêmio a servidora pública em Águas de Chapecó

A servidora efetiva Andrize Perosso receberá licença prêmio de um mês a partir de 16 de julho de 2026. A decisão foi publicada na Portaria nº 287/2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5192 do Diário Oficial traz informações sobre diversos municípios de Santa Catarina. O documento inclui uma lista de municípios e suas respectivas pág

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cessação de Termo de Compromisso do Programa de Pós-Graduação

A Procuradoria-Geral do Estado de SC anuncia a cessação dos efeitos da portaria n° 056/2025, relacionada ao convênio com a LEGALE. O novo decreto estadual estab

Diario Oficial do Estado de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de novos servidores na Casa Civil

A Portaria Nº 035/2026 designa novos servidores para a coordenação do núcleo de ações de posse e propriedade. A medida visa garantir a continuidade dos serviços

Diario Oficial do Estado de SC · 16/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Concessão de Pensão Especial é Publicada

Duas portarias do Governo do Estado de SC concedem pensões especiais a pessoas com deficiência intelectual grave e Transtorno do Espectro do Autismo. As medidas

Diario Oficial do Estado de SC · 16/07/2026
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