Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A servidora Marquid Cristin Maurer recebe licença de 10 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.
A servidora Josiane Silva Pereira Seemann recebe licença de 14 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação e D
A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui Água Doce, Concórdia, Luzerna, entre outros.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina autoriza a condução de veículos oficiais e designa gestores para contratos relevantes. O contrato de locaçã
A Secretaria de Estado da Educação concede afastamento a servidora e designa gestores para contrato de seguro. As medidas visam aprimorar a gestão educacional.
O Estado de Santa Catarina anunciou a prorrogação da vigência do Convênio Simplificado com o Município de Zortéa por mais seis meses. A nova data de término ser
O Estado de Santa Catarina publica retificações em portarias relacionadas a transações tributárias. As novas diretrizes estabelecem prazos e condições para ades
O Governo de Santa Catarina aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, visando a organização e funcionamento
O novo enunciado estabelece diretrizes sobre a formulação de denúncias infundadas e suas consequências. A medida visa proteger servidores públicos de abusos dur
O Decreto nº 12.540 estabelece diretrizes para o processamento de infrações administrativas, incluindo penalidades severas como demissão e cassação de aposentad
O Consultor-Geral da União expediu um enunciado obrigatório que estabelece diretrizes para processos administrativos disciplinares. O documento enfatiza a aplic
Novos enunciados da Consultoria-Geral da União foram publicados, estabelecendo diretrizes para a aplicação de penalidades disciplinares. As orientações visam ga
Novo enunciado da Consultoria-Geral da União estabelece critérios para responsabilização de denunciantes que agirem de má-fé. A proteção da identidade do denunc
O novo enunciado estabelece diretrizes sobre a formulação de denúncias infundadas e os prazos para apuração de processos administrativos. A medida visa proteger
O Decreto nº 12.540 estabelece diretrizes para o processamento de infrações administrativas no âmbito da Administração Pública. O enunciado determina que casos
A Consultoria-Geral da União expediu um enunciado obrigatório que estabelece diretrizes para o processo administrativo disciplinar. O documento enfatiza a aplic
Foram publicados enunciados que tratam da aplicação de penalidades disciplinares e encaminhamentos de processos administrativos. As diretrizes visam garantir a
Enunciado da Consultoria-Geral da União estabelece critérios para responsabilização disciplinar de denunciantes que agirem de má-fé. A proteção à identidade do
O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A iniciativa visa melhorar a experiência do cidadão com
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM Meio Oeste realizará uma Dispensa de Licitação para a contratação de serviços de seguro veicular. O p
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a empresa DIGIMAX LAB. LTDA. para prestação de serviços especial
A AMFRI anuncia a abertura de cadastro de reserva para candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. A convocação dos classificados dependerá da neces
O município de Itajaí está com edital aberto para contratação de um Assistente Administrativo e um Engenheiro Civil. As vagas oferecem salários de até R$ 13.154
A Portaria Normativa AGU Nº 230 e a Resolução GECEX Nº 940 definem novos procedimentos para a comunicação entre órgãos da União sobre precedentes judiciais. As