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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Marquid Cristin Maurer recebe licença de 10 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026
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Concessão de Licença por Motivo de Saúde a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Josiane Silva Pereira Seemann recebe licença de 14 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação e D

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026
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Publicação do Diário Oficial destaca municípios de SC

A edição do Diário Oficial dos Municípios de SC traz informações sobre diversos municípios. A lista inclui Água Doce, Concórdia, Luzerna, entre outros.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026
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Contratos e Designações na Secretaria de Educação de SC

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina autoriza a condução de veículos oficiais e designa gestores para contratos relevantes. O contrato de locaçã

Diario Oficial do Estado de SC · 20/07/2026
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Afastamento e Designações na Secretaria de Educação

A Secretaria de Estado da Educação concede afastamento a servidora e designa gestores para contrato de seguro. As medidas visam aprimorar a gestão educacional.

Diario Oficial do Estado de SC · 20/07/2026
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Prorrogação de Convênio Simplificado em Santa Catarina

O Estado de Santa Catarina anunciou a prorrogação da vigência do Convênio Simplificado com o Município de Zortéa por mais seis meses. A nova data de término ser

Diario Oficial do Estado de SC · 20/07/2026
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Retificação de Portarias e Transações Tributárias em SC

O Estado de Santa Catarina publica retificações em portarias relacionadas a transações tributárias. As novas diretrizes estabelecem prazos e condições para ades

Diario Oficial do Estado de SC · 20/07/2026
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Aprovação do Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas

O Governo de Santa Catarina aprova o Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio das Antas, visando a organização e funcionamento

Diario Oficial do Estado de SC · 20/07/2026
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Novo Enunciado da Consultoria-Geral da União Define Infrações Disciplinares

O novo enunciado estabelece diretrizes sobre a formulação de denúncias infundadas e suas consequências. A medida visa proteger servidores públicos de abusos dur

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Novo Decreto sobre Infrações Administrativas na Administração Pública

O Decreto nº 12.540 estabelece diretrizes para o processamento de infrações administrativas, incluindo penalidades severas como demissão e cassação de aposentad

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Novo Enunciado da Consultoria-Geral da União

O Consultor-Geral da União expediu um enunciado obrigatório que estabelece diretrizes para processos administrativos disciplinares. O documento enfatiza a aplic

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Publicação de Enunciados da Consultoria-Geral da União

Novos enunciados da Consultoria-Geral da União foram publicados, estabelecendo diretrizes para a aplicação de penalidades disciplinares. As orientações visam ga

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Responsabilização de Denunciantes de Má-Fé é Regulamentada

Novo enunciado da Consultoria-Geral da União estabelece critérios para responsabilização de denunciantes que agirem de má-fé. A proteção da identidade do denunc

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Novo Enunciado da Consultoria-Geral da União Define Infrações Disciplinares

O novo enunciado estabelece diretrizes sobre a formulação de denúncias infundadas e os prazos para apuração de processos administrativos. A medida visa proteger

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Novo Enunciado da Consultoria-Geral da União sobre Infrações Administrativas

O Decreto nº 12.540 estabelece diretrizes para o processamento de infrações administrativas no âmbito da Administração Pública. O enunciado determina que casos

Diário Oficial da União · 20/07/2026
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Novo Enunciado da Consultoria-Geral da União

A Consultoria-Geral da União expediu um enunciado obrigatório que estabelece diretrizes para o processo administrativo disciplinar. O documento enfatiza a aplic

Diário Oficial da União · 20/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação de Enunciados da Consultoria-Geral da União

Foram publicados enunciados que tratam da aplicação de penalidades disciplinares e encaminhamentos de processos administrativos. As diretrizes visam garantir a

Diário Oficial da União · 20/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Regra sobre Responsabilização de Denunciantes de Má-Fé

Enunciado da Consultoria-Geral da União estabelece critérios para responsabilização disciplinar de denunciantes que agirem de má-fé. A proteção à identidade do

Diário Oficial da União · 20/07/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Novo Sistema de Busca do Diário Oficial do DF

O Governo do Distrito Federal lançou um novo sistema de busca para facilitar o acesso ao Diário Oficial. A iniciativa visa melhorar a experiência do cidadão com

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/05/2026
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CISAM Meio Oeste Anuncia Dispensa de Licitação para Seguro Veicular

O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM Meio Oeste realizará uma Dispensa de Licitação para a contratação de serviços de seguro veicular. O p

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/07/2026
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Cis Amauc firma contrato de R$ 255 mil para serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a empresa DIGIMAX LAB. LTDA. para prestação de serviços especial

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/07/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Processo Seletivo Simplificado da AMFRI

A AMFRI anuncia a abertura de cadastro de reserva para candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado. A convocação dos classificados dependerá da neces

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/07/2026
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Prefeitura de Itajaí Abre Vagas para Assistente Administrativo e Engenheiro Civil

O município de Itajaí está com edital aberto para contratação de um Assistente Administrativo e um Engenheiro Civil. As vagas oferecem salários de até R$ 13.154

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 18/07/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Nova Portaria Normativa da AGU estabelece procedimentos de interlocução

A Portaria Normativa AGU Nº 230 e a Resolução GECEX Nº 940 definem novos procedimentos para a comunicação entre órgãos da União sobre precedentes judiciais. As

Diário Oficial da União · 17/07/2026
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