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Prefeito concede licença prêmio a servidora pública em Águas de Chapecó

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 16/07/2026

A servidora efetiva Andrize Perosso receberá licença prêmio de um mês a partir de 16 de julho de 2026. A decisão foi publicada na Portaria nº 287/2026.

O prefeito de Águas de Chapecó, Oscar Barela, publicou a Portaria nº 287/2026, que concede licença prêmio à servidora pública municipal Andrize Perosso. A servidora, que ocupa o cargo de Agente de Combate às Endemias, terá direito a um mês de licença a partir de 16 de julho de 2026.

A licença prêmio é um benefício concedido por assiduidade e garante à servidora a remuneração do seu cargo efetivo, incluindo vantagens permanentes e temporárias previstas em lei. A decisão visa reconhecer o trabalho e a dedicação da servidora ao longo de sua carreira.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores que possam ser contrárias. A medida foi formalizada em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal, assegurando os direitos da servidora.

A concessão de licença prêmio é uma prática comum na administração pública, que busca valorizar e incentivar a permanência de servidores dedicados em suas funções.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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