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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Nomeações e Concessões de Pensão Especial em SC

A Portaria GAB/PGE nº 76/2026 concede pensão especial a pessoa com deficiência intelectual e nomeia novos servidores para cargos no Estado. As designações visam

Diario Oficial do Estado de SC · 16/07/2026
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Nomeações e Designações no Governo de SC

O Governo de Santa Catarina anunciou novas nomeações e designações para compor conselhos e comissões estaduais. As mudanças visam fortalecer a atuação em áreas

Diario Oficial do Estado de SC · 16/07/2026
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Decreto autoriza pesquisa mineral em áreas de fronteira

O Decreto nº 85.064 permite a realização de pesquisas de minério de ouro em áreas de fronteira no Brasil, com exigências rigorosas de proteção ambiental. A medi

Diário Oficial da União · 16/07/2026
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Conselho de Defesa Nacional Concede Assentimento Prévio para Pesquisa de Ouro

O Conselho de Defesa Nacional autorizou a Agência Nacional de Mineração a prosseguir com a análise de processos relacionados à pesquisa de ouro em áreas na faix

Diário Oficial da União · 16/07/2026
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Decreto Presidencial Define Vagas para Promoções na Marinha em 2026

O Decreto nº 13.068 estabelece os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano-base de 2026. A medi

Diário Oficial da União · 16/07/2026
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Publicação de Edições Extras do DOU

Foram divulgadas edições extras do Diário Oficial da União, abordando a modernização de instalações e a redução de impostos para atividades específicas. O conte

Diário Oficial da União · 16/07/2026
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Criação do Conselho Gestor do Brasil Semicon

O governo federal institui o Conselho Gestor do Brasil Semicon para monitorar e avaliar o programa de semicondutores. A iniciativa visa aumentar investimentos e

Diário Oficial da União · 16/07/2026
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Prefeitura de Águas de Chapecó contrata professora para Educação Infantil

A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó anunciou a contratação de Michele Querino para o cargo de Professor MAG II, com carga horária de 20 horas semanais. O

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/07/2026
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Contratação de Professor em Águas de Chapecó

A Prefeitura de Águas de Chapecó contrata a professora Michele Querino para atuar na Educação Infantil. O contrato terá vigência de julho a dezembro de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/07/2026
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Prefeito concede licença prêmio a servidor em Águas de Chapecó

A Portaria nº 283/2026 concede licença prêmio ao servidor Ilmar Luiz Debona, reconhecendo sua assiduidade. A licença terá duração de um mês, com remuneração int

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/07/2026
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Câmara Municipal de Agrolândia suspende atendimento presencial para dedetização

A Câmara Municipal de Agrolândia suspenderá o atendimento ao público nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026 para serviços de dedetização. Durante esse período, o

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/07/2026
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Publicação do Diário Oficial dos Municípios de SC

Edição N° 5191 do Diário Oficial traz atualizações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A lista inclui informações sobre Agrolândia, Doutor Pedrinho, Ma

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 15/07/2026
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Nomeações e Exonerações no Governo de SC

O governo de Santa Catarina anunciou diversas nomeações e exonerações de servidores públicos em diferentes cargos. As mudanças visam a reestruturação administra

Diario Oficial do Estado de SC · 15/07/2026
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Ministério da Cultura aprova projeto teatral com investimento de R$ 704 mil

A Portaria MinC nº 301 altera a Portaria anterior e aprova a realocação de recursos para o espetáculo 'Quando me tornei Eu'. O projeto, que investiga a autodesc

Diário Oficial da União · 15/07/2026
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Autorização de Projetos Culturais e Extinções de Licenças

Diversos projetos culturais recebem autorização para captação de recursos, enquanto algumas licenças são extintas. Destaque para o festival 'Breaking do Verão'

Diário Oficial da União · 15/07/2026
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Portaria MCID Nº 814: Permuta e Realocação de Cargos na Anatel

A Portaria MCID Nº 814, de 9 de julho de 2026, efetiva a permuta e realocação de funções comissionadas executivas na Anatel, envolvendo a empresa Claro S.A. e a

Diário Oficial da União · 15/07/2026
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Decreto Autoriza Importação de Produtos Agropecuários

O Decreto nº 12642 habilita empresas a importarem diversos produtos agropecuários, visando fortalecer o setor agrícola. As autorizações abrangem registros de pr

Diário Oficial da União · 15/07/2026
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Nova Metodologia de Patrocínio é Implementada pela SECOM

A partir de 15 de julho de 2026, a gestão de ações de patrocínio será realizada pela PLATp, com novas diretrizes para avaliação e tomada de decisão. A mudança v

Diário Oficial da União · 15/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho em Alagoas

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o cultivo de milho consorciado com braquiária no estado de Alagoas. A me

Diário Oficial da União · 14/07/2026
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Nova Portaria do MAPA Habilita Médico Veterinário para Controle de Doenças Equinas

A Portaria SFA-TO/SE/MAPA nº 60 habilita Gleisom Ribeiro de Araújo Silva para atuar no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos. A medida visa fortalecer o co

Diário Oficial da União · 14/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Acre

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho consorciado com braquiária no estado do Acre. A medid

Diário Oficial da União · 14/07/2026
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Novo Padrão de Qualidade para Óleos Vegetais é Estabelecido

O Ministério da Agricultura define novos critérios para a identidade e qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja. A medida visa g

Diário Oficial da União · 14/07/2026
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Nova Lei Inclui Educação Política no Currículo Escolar

A Lei nº 15.468, sancionada em 13 de julho de 2026, torna a educação política e os direitos da cidadania componentes obrigatórios no currículo da educação básic

Diário Oficial da União · 14/07/2026
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Convênio entre Estado e Município de Anita Garibaldi para Controle Populacional de Animais

O Estado de Santa Catarina e o Município de Anita Garibaldi firmam convênio para execução do Programa Pet Levado a Sério. O objetivo é o controle populacional d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 14/07/2026
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