Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria GAB/PGE nº 76/2026 concede pensão especial a pessoa com deficiência intelectual e nomeia novos servidores para cargos no Estado. As designações visam
O Governo de Santa Catarina anunciou novas nomeações e designações para compor conselhos e comissões estaduais. As mudanças visam fortalecer a atuação em áreas
O Decreto nº 85.064 permite a realização de pesquisas de minério de ouro em áreas de fronteira no Brasil, com exigências rigorosas de proteção ambiental. A medi
O Conselho de Defesa Nacional autorizou a Agência Nacional de Mineração a prosseguir com a análise de processos relacionados à pesquisa de ouro em áreas na faix
O Decreto nº 13.068 estabelece os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias nos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha para o ano-base de 2026. A medi
Foram divulgadas edições extras do Diário Oficial da União, abordando a modernização de instalações e a redução de impostos para atividades específicas. O conte
O governo federal institui o Conselho Gestor do Brasil Semicon para monitorar e avaliar o programa de semicondutores. A iniciativa visa aumentar investimentos e
A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó anunciou a contratação de Michele Querino para o cargo de Professor MAG II, com carga horária de 20 horas semanais. O
A Prefeitura de Águas de Chapecó contrata a professora Michele Querino para atuar na Educação Infantil. O contrato terá vigência de julho a dezembro de 2026.
A Portaria nº 283/2026 concede licença prêmio ao servidor Ilmar Luiz Debona, reconhecendo sua assiduidade. A licença terá duração de um mês, com remuneração int
A Câmara Municipal de Agrolândia suspenderá o atendimento ao público nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026 para serviços de dedetização. Durante esse período, o
Edição N° 5191 do Diário Oficial traz atualizações sobre diversos municípios de Santa Catarina. A lista inclui informações sobre Agrolândia, Doutor Pedrinho, Ma
O governo de Santa Catarina anunciou diversas nomeações e exonerações de servidores públicos em diferentes cargos. As mudanças visam a reestruturação administra
A Portaria MinC nº 301 altera a Portaria anterior e aprova a realocação de recursos para o espetáculo 'Quando me tornei Eu'. O projeto, que investiga a autodesc
Diversos projetos culturais recebem autorização para captação de recursos, enquanto algumas licenças são extintas. Destaque para o festival 'Breaking do Verão'
A Portaria MCID Nº 814, de 9 de julho de 2026, efetiva a permuta e realocação de funções comissionadas executivas na Anatel, envolvendo a empresa Claro S.A. e a
O Decreto nº 12642 habilita empresas a importarem diversos produtos agropecuários, visando fortalecer o setor agrícola. As autorizações abrangem registros de pr
A partir de 15 de julho de 2026, a gestão de ações de patrocínio será realizada pela PLATp, com novas diretrizes para avaliação e tomada de decisão. A mudança v
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para o cultivo de milho consorciado com braquiária no estado de Alagoas. A me
A Portaria SFA-TO/SE/MAPA nº 60 habilita Gleisom Ribeiro de Araújo Silva para atuar no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos. A medida visa fortalecer o co
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do milho consorciado com braquiária no estado do Acre. A medid
O Ministério da Agricultura define novos critérios para a identidade e qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja. A medida visa g
A Lei nº 15.468, sancionada em 13 de julho de 2026, torna a educação política e os direitos da cidadania componentes obrigatórios no currículo da educação básic
O Estado de Santa Catarina e o Município de Anita Garibaldi firmam convênio para execução do Programa Pet Levado a Sério. O objetivo é o controle populacional d