Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Helder Rodrigues da Silva na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma se
O governo do Amazonas promove a servidora Michele Freitas da Silva por meio de progressão horizontal e vertical. A decisão é resultado de uma sentença judicial
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Benjamin Perpetuo de Souza Filho, com efeitos financeiros retroativos. A decisão é resultad
O governador do Amazonas decreta a regularização da situação funcional do servidor Wellington Filgueira Sampaio na Fundação de Vigilância em Saúde. O ato visa o
Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência dos serviços.
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Dinailda dos Santos Coutinho, professora da Secretaria de Estado
O Decreto nº 6721, publicado em 17 de setembro de 2026, oficializa a transferência do Major Ivanil Lopes da Silva para a reserva remunerada. A medida segue as d
O governador do Amapá assinou decreto que transfere o Coronel Iram Andrade dos Santos para a inatividade, com proventos assegurados. A medida segue as normas do
O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Anderson Pereira de Oliveira para a Reserva Remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto dos Militar
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas como saúde, educação e se
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova a averbação de tempo de serviço para aposentadoria de três servidores públicos. As decisões foram fundamentadas
O Decreto Estadual nº 90.383/2023 estabelece diretrizes para a concessão de patrocínios, considerando a viabilidade econômica e a eficácia dos resultados espera
Um novo decreto estabelece diretrizes para a configuração de um comitê de governança, sem a criação de nova estrutura administrativa. O documento enfatiza a par
O Governo de Alagoas instaurou uma sindicância administrativa para apurar fatos relacionados a um processo administrativo. A investigação será conduzida por ser
O governador de Alagoas autorizou o afastamento de seis auditores fiscais para participação em seminário na Espanha. O ato inclui ônus para o erário estadual.
A Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins dispensa licitação para a contratação de empresas fornecedoras de materiais esportivos. O valor total das contr
O ex-servidor Renato dos Passos Rodrigues recebe advertência por violação de deveres funcionais. A penalidade será registrada em seus assentamentos funcionais.
A Polícia Militar do Estado do Tocantins designa novos fiscais para o acompanhamento de contrato de serviço de certificação digital. A portaria revoga a anterio
A Casa Civil do Tocantins mantém o Assistente Administrativo Caio Diniz Aidano de Souza na Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o
O Decreto nº 7.236 estabelece regras para o afastamento remunerado de profissionais da educação básica pública do Tocantins para cursos de pós-graduação. A sele
O Coronel PM da PMMG declara a licitude e ilicitude do acúmulo de cargos de um servidor. A decisão impacta a carreira do 1º Tenente PM Robson Procópio Lage Júni
O Decreto nº 46.644 determina o encaminhamento de um Pedido de Reconsideração e Recurso interposto pela defesa. A medida segue os trâmites legais estabelecidos
Foi instaurado um processo ético envolvendo três servidores da Polícia Militar. Além disso, um pedido de reconsideração de penalidade foi indeferido.
O governador de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a extensão da Rede de Distribuição Rural Itapagipe. A medida visa facilitar a constit