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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Progressão Horizontal de Servidor na Saúde do Amazonas

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Helder Rodrigues da Silva na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma se

Diário Oficial do Amazonas · 17/09/2026
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Promoção de Servidora na Saúde do Amazonas

O governo do Amazonas promove a servidora Michele Freitas da Silva por meio de progressão horizontal e vertical. A decisão é resultado de uma sentença judicial

Diário Oficial do Amazonas · 17/09/2026
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Servidor é promovido na Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical

O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal do servidor Benjamin Perpetuo de Souza Filho, com efeitos financeiros retroativos. A decisão é resultad

Diário Oficial do Amazonas · 17/09/2026
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Regularização Funcional de Servidor da FVS

O governador do Amazonas decreta a regularização da situação funcional do servidor Wellington Filgueira Sampaio na Fundação de Vigilância em Saúde. O ato visa o

Diário Oficial do Amazonas · 17/09/2026
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Novas Nomeações no Governo do Amazonas

Diversas secretarias e autarquias do Estado do Amazonas têm novos titulares. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência dos serviços.

Diário Oficial do Amazonas · 17/09/2026
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Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Dinailda dos Santos Coutinho, professora da Secretaria de Estado

Diário Oficial do Amapá · 17/09/2026
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Transferência de Major da PM do Amapá para Reserva Remunerada

O Decreto nº 6721, publicado em 17 de setembro de 2026, oficializa a transferência do Major Ivanil Lopes da Silva para a reserva remunerada. A medida segue as d

Diário Oficial do Amapá · 17/09/2026
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Coronel da Polícia Militar do Amapá é transferido para a Reserva Remunerada

O governador do Amapá assinou decreto que transfere o Coronel Iram Andrade dos Santos para a inatividade, com proventos assegurados. A medida segue as normas do

Diário Oficial do Amapá · 17/09/2026
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Transferência de Major da PM para Reserva Remunerada

O Governo do Amapá decreta a transferência do Major Anderson Pereira de Oliveira para a Reserva Remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto dos Militar

Diário Oficial do Amapá · 17/09/2026
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Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas como saúde, educação e se

Diário Oficial do Amapá · 17/09/2026
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Averbações de Tempo de Serviço para Aposentadoria são Aprovadas

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova a averbação de tempo de serviço para aposentadoria de três servidores públicos. As decisões foram fundamentadas

Diário Oficial do Alagoas · 17/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Decreto Estadual Regula Patrocínios em Alagoas

O Decreto Estadual nº 90.383/2023 estabelece diretrizes para a concessão de patrocínios, considerando a viabilidade econômica e a eficácia dos resultados espera

Diário Oficial do Alagoas · 17/09/2026
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Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Comitê de Governança em Alagoas

Um novo decreto estabelece diretrizes para a configuração de um comitê de governança, sem a criação de nova estrutura administrativa. O documento enfatiza a par

Diário Oficial do Alagoas · 17/09/2026
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Instauração de Sindicância Administrativa no Governo de Alagoas

O Governo de Alagoas instaurou uma sindicância administrativa para apurar fatos relacionados a um processo administrativo. A investigação será conduzida por ser

Diário Oficial do Alagoas · 17/09/2026
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Afastamento de Servidores para Seminário Internacional é Autorizado

O governador de Alagoas autorizou o afastamento de seis auditores fiscais para participação em seminário na Espanha. O ato inclui ônus para o erário estadual.

Diário Oficial do Alagoas · 17/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Dispensa de Licitação para Materiais Esportivos no Tocantins

A Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins dispensa licitação para a contratação de empresas fornecedoras de materiais esportivos. O valor total das contr

Diário Oficial do Tocantins · 18/09/2026
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Advertência a Ex-Servidor da Secretaria da Agricultura

O ex-servidor Renato dos Passos Rodrigues recebe advertência por violação de deveres funcionais. A penalidade será registrada em seus assentamentos funcionais.

Diário Oficial do Tocantins · 18/09/2026
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Designação de Fiscais para Contrato da PMTO

A Polícia Militar do Estado do Tocantins designa novos fiscais para o acompanhamento de contrato de serviço de certificação digital. A portaria revoga a anterio

Diário Oficial do Tocantins · 18/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Assistente Administrativo na Defensoria Pública

A Casa Civil do Tocantins mantém o Assistente Administrativo Caio Diniz Aidano de Souza na Defensoria Pública até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o

Diário Oficial do Tocantins · 18/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Afastamento de Professores para Pós-Graduação

O Decreto nº 7.236 estabelece regras para o afastamento remunerado de profissionais da educação básica pública do Tocantins para cursos de pós-graduação. A sele

Diário Oficial do Tocantins · 18/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Decisão sobre Acúmulo de Cargos na PMMG

O Coronel PM da PMMG declara a licitude e ilicitude do acúmulo de cargos de um servidor. A decisão impacta a carreira do 1º Tenente PM Robson Procópio Lage Júni

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Decreto de Reconsideração é Publicado em Minas Gerais

O Decreto nº 46.644 determina o encaminhamento de um Pedido de Reconsideração e Recurso interposto pela defesa. A medida segue os trâmites legais estabelecidos

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Portaria de Instauração e Despachos na Polícia Militar de Minas Gerais

Foi instaurado um processo ético envolvendo três servidores da Polícia Militar. Além disso, um pedido de reconsideração de penalidade foi indeferido.

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Declara Utilidade Pública para Extensão de Rede de Distribuição em Itapagipe

O governador de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a extensão da Rede de Distribuição Rural Itapagipe. A medida visa facilitar a constit

Diário Oficial do Minas Gerais · 17/09/2026
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