Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 49.288 altera normas sobre a política estadual de agricultura irrigada sustentável. A nova redação estabelece procedimentos para declaração de util
O Diário Oficial de Minas Gerais traz importantes atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. As publicações refletem as ações e diretrizes do gover
O 3º Sargento PM Altair Barros Teixeira será transferido para a situação de Reforma Ex-Offício a partir de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada na Portari
O 3º Sargento PM Marcelo Bermudes foi transferido para a situação de Reforma Ex-Offício. A mudança é válida a partir de 13 de fevereiro de 2025.
O Decreto nº 1980-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 24.998.847,09 para a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urb
O Decreto Nº 1976-S autoriza um crédito suplementar de R$ 19.517,52 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos serão provenientes
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante as eleições, conforme a legislação eleitoral. No entanto, a
A Polícia Científica do Amapá autoriza o deslocamento de um perito para análises em Belém. O servidor receberá diárias durante a viagem.
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá designou uma comissão para fiscalizar a aquisição de luvas não cirúrgicas. O processo visa g
O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá concede R$ 65.160,00 em suprimento de fundos a um servidor. O prazo para aplicação dos recursos é de 30 dias.
O Decreto nº 6759, publicado em 18 de setembro de 2026, concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Telcia Teles Damasceno Barros. A decisão segue as diret
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiência dos serviços pres
O governador de Alagoas designa novos membros para o Comitê Gestor do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado. A secretária Maria Alice Lima Beltrão Siqueira Melia
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, assinou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 25 milhões para a Assembleia Legislativa Estadual. Os recursos
O Decreto nº 49.260 declara de utilidade pública as obras de melhoria e pavimentação da Rodovia Municipal no trecho Pedra Bonita - Entr. BR-116. A medida visa m
O Diário Oficial de Minas Gerais traz diversas intimações e indeferimentos relacionados ao ITCD e à restituição de impostos. Contribuintes devem atentar-se aos
Portaria conjunta designa servidores para atuarem em unidades executoras do Tribunal de Justiça Militar e da Polícia Militar de Minas Gerais. As designações inc
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a extensão da Rede de Distribuição Rural em Uberaba. A medida visa facilitar a constitui
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
O Estado do Espírito Santo prorroga convênio com a Fundação Beneficente Rio Doce, incorporando recursos financeiros para o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.
A Secretaria de Estado da Saúde designa nova comissão para o gerenciamento de resíduos no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória. A medida visa fort
O Secretário de Estado da Saúde designa Pedro Augusto Miguel Trento para a função de Chefe de Núcleo Especial de Compras e Licitações. A designação ocorre duran
A Comissão Intergestores Bipartite homologou remanejamentos de recursos para os municípios de Santa Teresa e Domingos Martins. As alterações visam adequar os li
A Procuradoria-Geral do Estado revoga portaria anterior e define novos prazos para o encaminhamento de processos entre suas setoriais. A medida visa aprimorar a