Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e atos administrativos. O documento é uma importante fonte de informação
Valor de R$ 12.854,56 foi recebido pela Secretária de Estado de Meio Ambiente em cumprimento a um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O ato está rel
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso confirma o recebimento de R$ 33.084,18 referente a um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O v
A Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) está com inscrições abertas para 60 cursos em todo o estado. Os interessados podem se inscrever através do site
O Supermercado Economia LTDA. foi notificado sobre a exclusão do Simples Nacional. Contribuintes podem acessar pendências através do Portal da SEFAZ-MT.
O governador de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária da servidora Teresinha Moral Lopes Cabral, após mais de 33 anos de serviço. A decisão foi tomada
Allan Montoni Joos é exonerado do cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Institucionais. A decisão entra em vigor a partir de 22 de setembro
O Estado de Goiás e o Município de Nova Glória prorrogaram a vigência do convênio nº 018/2024 por mais 36 meses. A decisão foi formalizada em 17 de setembro de
O Estado de Goiás e o Município de Silvânia assinam termo aditivo que prorroga a vigência do convênio nº 326/2025. A nova vigência será de 24 meses a partir da
O Estado de Goiás firmou um acordo de parcelamento de débito com o município de Damianópolis, totalizando R$ 60.380,02. O parcelamento será realizado em sete pa
O Estado de Goiás e o Município de Moiporá firmaram um convênio atualizado para ajustes na execução de parceria. O apostilamento foi assinado em setembro de 202
O governador de Rondônia nomeou Rogério Cesar de Oliveira para o cargo de Gerente de Convênios, Fomentos e Transporte Escolar III. A nomeação é válida a partir
O Governador de Rondônia nomeou Rafael Ferreira Guedes para o cargo de Assessor IV. A nomeação entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026.
O governador de Rondônia exonerou Kayke Gabriel Felicidade Cardoso do cargo de Assessor IV. A decisão é válida a partir de 15 de setembro de 2026.
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz uma série de decretos e atos administrativos de diversas secretarias e autarquias. Entre os destaques estão as ações
O Governo de Rondônia anunciou a anulação da posse de um servidor público em concurso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por mais 12 meses o Convênio n. 33.635/2023, visando a continuidade de serviços de saúde.
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a vigência do Convênio nº 33.596/2023, com aumento no valor global devido a rendimentos financeiros. O novo prazo vai de
O prazo para execução dos recursos transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados foi prorrogado por 12 meses. A decisão foi tomada em virtude de solicita
O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um acordo de cooperação com o Instituto Acqua para promover a integração de aprendizes ao mercado de trabalho. O objetivo
O Diário Oficial traz a lista de autoridades do Poder Executivo e atos normativos da administração. A edição inclui informações sobre concursos públicos e proce
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família designa novos gestores e fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 037501/2026. A portaria entr
Portaria designa servidores para funções de gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços nº 037501/2026. A medida visa a aquisição de materiais e insumos necess
O Diário Oficial de SC publica a revogação de admissões temporárias e a concessão de pensão especial a pessoas com deficiência. Além disso, novas instruções nor