Designação de Membros do Comitê Gestor do FEFAL
O governador de Alagoas designa novos membros para o Comitê Gestor do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado. A secretária Maria Alice Lima Beltrão Siqueira Meliande presidirá o comitê.
O Decreto nº 111.557, publicado em 15 de setembro de 2026, estabelece a composição do Comitê Gestor do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado de Alagoas (FEFAL). O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas, em conformidade com a Constituição Estadual e legislações pertinentes, formaliza a designação dos membros do comitê. A secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Maria Alice Lima Beltrão Siqueira Meliande, assume a presidência do grupo.
O FEFAL tem como objetivo promover a estabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas do estado, sendo um instrumento importante para a gestão financeira do governo. A atuação do comitê será fundamental para a implementação de políticas que visem a melhoria da situação fiscal de Alagoas.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, refletindo a continuidade das ações do governo em busca de uma gestão fiscal responsável e eficiente. A composição do comitê é um passo significativo para garantir a supervisão e a execução das diretrizes estabelecidas para o fundo.