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Homologação de Remanejamentos de Recursos na Saúde

Diário Oficial do Espírito Santo · 17/09/2026

A Comissão Intergestores Bipartite homologou remanejamentos de recursos para os municípios de Santa Teresa e Domingos Martins. As alterações visam adequar os limites financeiros da assistência de saúde na região metropolitana.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) homologou a Resolução nº 051/2026, que aprova os remanejamentos das tecnologias assistenciais requeridos pelo município de Santa Teresa. A decisão foi tomada em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2026, e envolve os municípios executores Santa Teresa e Vitória-SESA da Região de Saúde Metropolitana.

Os remanejamentos financeiros são fundamentais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. A Resolução também estabelece uma Reserva Técnica de R$ 412.396,54 para compensação de internações, refletindo as diferenças entre os valores médios das Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) apurados em 2023.

Além disso, a CIB homologou a Resolução nº 052/2026, que aprova remanejamentos semelhantes para o município de Domingos Martins. Essas ações visam atender às demandas de saúde da população e assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.

As resoluções entram em vigor a partir da data de publicação, e os municípios envolvidos terão seus limites financeiros alterados em decorrência dos remanejamentos pactuados. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a assistência de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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