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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ

Rescisão de Contrato da Superintendência Regional

A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região anunciou a rescisão do contrato nº 19/2017. A decisão foi fundamentada na legislação vigente e terá ef

Diário Oficial da União (parte B) · 24/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Publicação de Normas para Proteção de Cultivares de Alstroemeria

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga novas diretrizes para a proteção de cultivares de Alstroemeria. As instruções visam uniformizar os procedim

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Alterações na Estrutura da Advocacia-Geral da União

Decreto recente promove mudanças significativas na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. As alterações incluem realocação e criação de cargos e

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Nova Portaria Normativa Define Avaliação de Desempenho na Advocacia-Geral da União

A Advocacia-Geral da União estabelece novas diretrizes para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório. A portaria determina a composição da

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Instituição de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

Foi publicada a criação de uma comissão para avaliação especial de desempenho de servidores em estágio probatório. A medida visa garantir a conformidade e a efi

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Nova Portaria Normativa da AGU Define Critérios para Estágio Probatório

A Advocacia-Geral da União publicou uma nova portaria que estabelece as etapas e critérios para a aprovação no estágio probatório de servidores técnico-administ

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SEDH

O governo do estado nomeou Eduardo Cassa Duarte Venancio para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. A nomeação foi feita con

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 2,6 Milhões para Meio Ambiente

O Decreto Nº 2014-S autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2,6 milhões para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os r

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 3,6 Milhões para Meio Ambiente

O Decreto Nº 2010-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 3.662.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos se

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 3,06 Milhões para Meio Ambiente

O Decreto Nº 2005-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 3.063.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos se

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Matérias Jornalísticas Durante Período Eleitoral

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante as eleições, conforme a legislação eleitoral. No entanto, a

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Decisões do TARF e Arquivamento de Processos Disciplinares

O Tribunal de Recursos Fiscais (TARF) decidiu não conhecer de recursos interpostos em processos administrativos. A portaria também determina o arquivamento de p

Diário Oficial do Distrito Federal · 24/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Nova Portaria SEEC Estabelece Regras para Registro de Emendas Parlamentares

A Portaria SEEC nº 204, de 17 de março de 2025, disciplina o registro de emendas parlamentares em sistemas financeiros e contábeis. A medida visa garantir a tra

Diário Oficial do Distrito Federal · 24/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Gestão Orçamentária do DF

Portaria altera quadro de detalhamento de despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Instrução normativa padroniza procedimentos para transferências fe

Diário Oficial do Distrito Federal · 24/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ
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Autorização de Obras em Planaltina

A Administração Regional de Planaltina autoriza a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Habitacional Mestre D'Armas. A medida visa melhorar a infr

Diário Oficial do Distrito Federal · 24/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Turismo

O Decreto nº 49.411, publicado em 23 de setembro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. Entre as mud

Diário Oficial do Distrito Federal · 24/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Autorização de Contratação de Serviços Bancários no Estado de Alagoas

O Governo do Estado de Alagoas autoriza a contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários, com custo estimado de R$ 3,3 milhões. A m

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Major PM Marcelo Barbosa recebe Medalha do Mérito

O governador de Alagoas outorgou ao Major PM Marcelo Barbosa de Macêdo a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca. A honraria reconhece suas c

Diário Oficial do Alagoas · 23/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Seleção de Fornecedores para Manutenção de Caldeiras em Unidades de Saúde

O IGESDF anuncia a abertura de seleção de fornecedores para serviços de manutenção de caldeiras. As propostas podem ser enviadas até 1° de outubro de 2026.

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Seleção de Fornecedores para Reprocessamento de Materiais Médico-Hospitalares

O IGESDF abre edital para contratação de empresa especializada em reprocessamento de materiais médico-hospitalares. As propostas podem ser enviadas até 30 de se

Diário Oficial do Distrito Federal · 23/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Anulação de Férias de Servidora no Amapá

A Portaria nº 785/2026-PGE torna sem efeito a concessão de férias da servidora Elione Pinto Nunes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Diário Oficial do Amapá · 23/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Retificação de Férias de Servidora no Amapá

A Portaria nº 783/2026-PGE retifica o período de férias da servidora Rosana Socorro Carmo de Sousa da Silva. A nova data para o segundo período de férias foi al

Diário Oficial do Amapá · 23/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Retificação de Férias para Servidora no Amapá

A Portaria nº 784/2026-PGE retifica o período de férias da servidora Géssica Dantas Rocha. A nova data para as férias será de 23 de novembro a 07 de dezembro de

Diário Oficial do Amapá · 23/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Concessão de Férias para Servidora Pública no Amapá

A Portaria Nº 779/2026-PGE concede 30 dias de férias à servidora Elione Pinto Nunes, com fracionamento em dois períodos. A decisão foi publicada no Diário Ofici

Diário Oficial do Amapá · 23/09/2026
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