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A Superintendência Regional de Administração da 6ª Região anunciou a rescisão do contrato nº 19/2017. A decisão foi fundamentada na legislação vigente e terá ef
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga novas diretrizes para a proteção de cultivares de Alstroemeria. As instruções visam uniformizar os procedim
Decreto recente promove mudanças significativas na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. As alterações incluem realocação e criação de cargos e
A Advocacia-Geral da União estabelece novas diretrizes para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório. A portaria determina a composição da
Foi publicada a criação de uma comissão para avaliação especial de desempenho de servidores em estágio probatório. A medida visa garantir a conformidade e a efi
A Advocacia-Geral da União publicou uma nova portaria que estabelece as etapas e critérios para a aprovação no estágio probatório de servidores técnico-administ
O governo do estado nomeou Eduardo Cassa Duarte Venancio para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. A nomeação foi feita con
O Decreto Nº 2014-S autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2,6 milhões para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os r
O Decreto Nº 2010-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 3.662.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos se
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O Tribunal de Recursos Fiscais (TARF) decidiu não conhecer de recursos interpostos em processos administrativos. A portaria também determina o arquivamento de p
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A Administração Regional de Planaltina autoriza a execução de obras de infraestrutura urbana no Setor Habitacional Mestre D'Armas. A medida visa melhorar a infr
O Decreto nº 49.411, publicado em 23 de setembro de 2026, altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. Entre as mud
O Governo do Estado de Alagoas autoriza a contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários, com custo estimado de R$ 3,3 milhões. A m
O governador de Alagoas outorgou ao Major PM Marcelo Barbosa de Macêdo a Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca. A honraria reconhece suas c
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A Portaria nº 785/2026-PGE torna sem efeito a concessão de férias da servidora Elione Pinto Nunes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá.
A Portaria nº 783/2026-PGE retifica o período de férias da servidora Rosana Socorro Carmo de Sousa da Silva. A nova data para o segundo período de férias foi al
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