Alta relevância Governo do ES Abre Crédito Suplementar de R$ 3,6 Milhões para Meio Ambiente
O Decreto Nº 2010-S autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 3.662.000,00 à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Os recursos serão provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Ricardo de Rezende Ferraço, assinou o Decreto Nº 2010-S, que abre um crédito suplementar no valor de R$ 3.662.000,00 para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A medida visa atender a programação especificada no Anexo I do decreto.
Os recursos necessários para a execução do crédito suplementar serão obtidos através da anulação parcial de dotação orçamentária, conforme indicado no Anexo II. Essa ação é parte de um esforço contínuo do governo para garantir a alocação adequada de recursos em áreas prioritárias, como a preservação ambiental.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso do governo estadual com a gestão eficiente dos recursos públicos. A medida é um reflexo da necessidade de investimentos em projetos que promovam a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais do Espírito Santo.