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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica diversas nomeações para cargos em autarquias e secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Amapá · 23/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Contratação de Serviços Médicos para Servidores Públicos do Tocantins

O Estado do Tocantins autoriza a contratação direta da Clínica Medmais para prestação de serviços médicos aos servidores públicos. A medida foi tomada sem licit

Diário Oficial do Tocantins · 23/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Contratação de Serviços Médicos para Servidores Públicos do Tocantins

A Secretaria de Estado da Administração do Tocantins autoriza a contratação da empresa Orthos Ortopedia Especializada Ltda para prestação de serviços médicos. A

Diário Oficial do Tocantins · 23/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Suspensão de Férias de Servidor na Procuradoria-Geral do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado suspendeu as férias do servidor José Carlos de Sousa devido à necessidade do serviço. A fruição das férias foi remarcada para jun

Diário Oficial do Tocantins · 23/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Designação de Fiscais para Acordo de Cooperação Técnica em São Miguel do Tocantins

A Polícia Militar do Tocantins designa representantes para fiscalizar um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de São Miguel do Tocantins. O objetivo é

Diário Oficial do Tocantins · 23/09/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Governador altera decreto de contenção de despesas no Tocantins

O Decreto nº 7.239 modifica o Decreto nº 7.226, estabelecendo novas diretrizes para o controle de despesas do Poder Executivo Estadual. As alterações visam melh

Diário Oficial do Tocantins · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Nova Instrução Normativa Regula Envio de Dados ao TCE/SC

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis estabelece novas diretrizes para o envio de informações ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. A norma vis

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi public

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância. A decisão foi publicada no Diário Ofici

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância Apura Irregularidades na Intendência do Monte Cristo

A Controladoria-Geral do Município instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Intendência do Monte Cristo e no Centro de Apoio Logís

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação de Portaria na Controladoria Geral do Município

A Controladoria Geral do Município publicou a Portaria N. 01-27641/CGM na edição de 23 de setembro de 2026. O documento traz diretrizes importantes para a gestã

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 23/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Convocação para Programa de Residência Técnica em Mato Grosso

O governo do Estado de Mato Grosso convoca candidatos classificados para o Programa de Residência Técnica. A apresentação deve ocorrer entre 25 e 30 de setembro

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Mudanças na AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Governador exonera e nomeia Felippe Tomaz Borges em cargos na AGER. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de setembro de 2026.

Diário Oficial do Mato Grosso · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Pensão Especial em SC

A Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas concede pensão especial a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. A medida é regulamentada pela lei nº 1

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Nova Portaria Designa Comissão para Combate à Violência contra Mulheres em SC

A Vice-Governadora de Santa Catarina assinou a Portaria 10/2026, que estabelece uma comissão específica para o desenvolvimento de um Protocolo Integrado de Aten

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Rescisão de Convênio entre Estado e UDESC

O Estado de Santa Catarina rescindiu o termo de compromisso com a UDESC, mantendo sanção administrativa à empresa Suprisul Suprimentos Médicos Ltda. por não cum

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Convênio entre Estado e UNICESUSC é formalizado

A Portaria nº 047/2026 estabelece um termo de compromisso no âmbito do Programa 'Adimplência Geral'. O convênio foi celebrado entre a Procuradoria-Geral do Esta

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designações para Gestão de Contrato no Estado de SC

O Governo de Santa Catarina designou novos gestores para o contrato nº 012/2026. As nomeações visam fortalecer a fiscalização e a gestão dos serviços públicos.

Diario Oficial do Estado de SC · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Edital de Resultado Final da SETI é Publicado

Instituições têm prazos definidos para adequação de propostas em edital da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Projetos não aprovados

Diário Oficial do Paraná · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Programa de Fomento à Extensão Universitária é Lançado no Paraná

O Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, anuncia a Encomenda Governamental para o Programa de Fomento à Extensão. O

Diário Oficial do Paraná · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Designações e Resoluções no Detran e Procuradoria do Estado

Portarias e resoluções recentes designam novos responsáveis em cargos do Detran e da Procuradoria do Estado do Paraná. Mudanças incluem a suspensão de férias e

Diário Oficial do Paraná · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

DETRAN-PR Forma Comissão para Novo Edital de Credenciamento

A Portaria n.º 1359/2026 designa uma Comissão Multidisciplinar para atualizar os elementos instrutores e elaborar um novo Edital de Credenciamento para registro

Diário Oficial do Paraná · 22/09/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Estado do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica as nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Paraná · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Remarcação de Férias de Servidor da Casa Civil

A Portaria nº 13994 convalida a remarcação das férias do servidor Luiz Fernando de Camargo Alves. As novas datas de gozo foram definidas para o exercício de 202

Diário Oficial do Rondônia · 23/09/2026
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