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Nomeação de Assessor Especial na SEDH

Diário Oficial do Espírito Santo · 24/09/2026

O governo do estado nomeou Eduardo Cassa Duarte Venancio para o cargo de Assessor Especial na Secretaria de Estado de Direitos Humanos. A nomeação foi feita conforme a legislação vigente.

O Decreto nº 2018-S, publicado em 23 de setembro de 2026, oficializa a nomeação de Eduardo Cassa Duarte Venancio para o cargo de Assessor Especial Nível I na Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). A decisão foi tomada com base no Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994.

A nomeação de Venancio ocorre em um momento em que a SEDH busca fortalecer suas ações em defesa dos direitos humanos no estado. O novo assessor terá a responsabilidade de contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos fundamentais.

Eduardo Cassa Duarte Venancio possui experiência na área e é esperado que sua atuação traga avanços significativos para a secretaria. A SEDH tem enfrentado desafios em sua missão, e a inclusão de novos profissionais qualificados é vista como uma estratégia importante para enfrentar essas questões.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo e está em conformidade com as normas administrativas do estado. A expectativa é que Venancio inicie suas atividades em breve, colaborando com a equipe da SEDH em projetos e iniciativas relevantes.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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