Retificação de Férias para Servidora no Amapá
A Portaria nº 784/2026-PGE retifica o período de férias da servidora Géssica Dantas Rocha. A nova data para as férias será de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá, Alexandre Martins Sampaio, publicou a Portaria nº 784/2026-PGE, que retifica a Portaria nº 224/2026. A alteração refere-se ao período de férias da servidora Géssica Dantas Rocha, que ocupa o Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação.
Inicialmente, as férias estavam previstas para ocorrer entre 16 e 30 de outubro de 2026. Contudo, a nova portaria altera essa data, estabelecendo que o segundo período de férias será de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2026.
A retificação foi formalizada em conformidade com as atribuições legais do Subprocurador-Geral Adjunto, conforme disposto na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015. A nova portaria entra em vigor na data de sua expedição, e a publicação no Diário Oficial do Estado visa dar ciência aos interessados.
O ato administrativo, embora relevante para a servidora, não possui impacto significativo para a população em geral, sendo uma medida interna da administração pública.