Concessão de Férias para Servidora Pública no Amapá
A Portaria Nº 779/2026-PGE concede 30 dias de férias à servidora Elione Pinto Nunes, com fracionamento em dois períodos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Amapá.
O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá, Alexandre Martins Sampaio, publicou a Portaria Nº 779/2026-PGE, que autoriza a concessão de férias à servidora Elione Pinto Nunes. A servidora ocupa o Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Coordenação e terá direito a 30 dias de férias no exercício de 2026.
O período de férias será fracionado em duas partes: a primeira ocorrerá de 23 de setembro a 07 de outubro de 2026, e a segunda de 01 a 15 de dezembro de 2026. A decisão foi formalizada com base nas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015.
A Portaria entra em vigor na data de sua expedição, e a publicação visa garantir a transparência e o cumprimento das normas administrativas. O ato foi assinado pelo Subprocurador-Geral Adjunto e publicado no Diário Oficial do Amapá, em Macapá, no dia 23 de setembro de 2026.