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Alterações na Estrutura da Advocacia-Geral da União

Diário Oficial da União (parte A) · 24/09/2026

Decreto recente promove mudanças significativas na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União. As alterações incluem realocação e criação de cargos e funções com impacto na gestão administrativa.

O Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, estabelecem novas diretrizes para a Advocacia-Geral da União (AGU). As mudanças foram formalizadas através da alteração do anexo da Portaria AGU nº 456, de 26 de agosto de 2025, que detalha as unidades administrativas da AGU.

Entre as principais alterações, destaca-se a realocação de funções e a criação de novas coordenações, como a Coordenação Regional de Militares e a Coordenação de Jurimetria. Essas mudanças visam otimizar a gestão e a atuação da AGU, refletindo uma reestruturação necessária para atender às demandas atuais.

Além disso, o decreto extingue algumas coordenações, como a Coordenação Regional de Defesa da Probidade, e promove a permuta de cargos entre diferentes coordenações. Essas ações são parte de um esforço contínuo para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados pela AGU.

As alterações também incluem a mudança na nomenclatura de algumas coordenações, que passam a ter um foco mais voltado para políticas públicas. Essa mudança de nomenclatura reflete uma nova abordagem na gestão pública, buscando maior clareza e objetividade nas funções desempenhadas.

O documento completo pode ser acessado no Diário Oficial da União, onde estão disponíveis todos os detalhes sobre as mudanças implementadas e suas implicações para a estrutura da AGU.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União (parte A)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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