Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas institui a Comissão Intergestores Bipartite da Educação (CIBE/AL) para articular e pactuar ações entre as redes de
A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas nomeou os integrantes da Comissão Intergestores Bipartite da Educação, que visa articular e negociar entre gestore
O Diário Oficial do Alagoas traz informações sobre a concessão de aposentadoria a servidora pública e a aprovação de licitação para aquisição de materiais para
O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Interdisciplinar - GT Reforma Tributária e Contratos Administrativos foi prorrogado até 1º de março de 2027. A med
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy do Amaral Dantas, convalidou atos do secretário interino da Segurança Pública, Jairison Correia de Melo, durante sua ausê
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica diversas nomeações e exonerações de cargos em comissão. As mudanças afetam várias secretarias e órgãos do estado.
O Decreto nº 50.471 extingue cargos em comissão vagos no âmbito do Poder Executivo do Rio de Janeiro. A medida visa a reestruturação administrativa do governo e
O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Estadual de Trilhas, reconhecendo a Trilha de Longo Curso 'Volta ao Rio' como uma iniciativa estratég
O Decreto nº 50.488 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 49.514.852,18 para diversos órgãos estaduais. A medida visa reforçar as dotações d
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implementação
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais instaurou uma Tomada de Contas Especial para apurar irregularidades no Convênio nº 481/2011.
A Corregedoria-Geral de Polícia Civil determina a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra um perito criminal por transgressões disciplinare
O investigador Thiago Verydomar de Souza é citado para se defender em um Processo Administrativo Disciplinar. As imputações podem resultar em penalidades confor
O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência em Diamantina devido a chuvas intensas que causaram danos significativos. O decreto estadual visa
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso publica limites mensais para aquisição de óleo diesel por empresas de transporte. As novas regras visam regulamentar o ab
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso firmou contrato com a Dinâmica Clipping e Comunicação Ltda para serviços de clipping jornalístico. O valor total
O contrato nº 025/2022 da Casa Civil do Estado de Mato Grosso é prorrogado por mais 12 meses, com foco na manutenção da frota de veículos da Defesa Civil. O val
O governador de Mato Grosso promoveu a Praça Lucimar Silva de Arruda e Costa ao posto de Segundo-Tenente, com efeitos retroativos a setembro de 2020. A decisão
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica as nomeações de novos secretários e autoridades. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em
Foi publicado o extrato do termo aditivo nº 2/2026 referente ao contrato de manutenção predial com a WTECH Engenharia. O valor total atualizado do contrato é de
Dois contratos de prorrogação foram registrados, um no valor de R$ 16.463,00 e outro de R$ 8.180,22. As prorrogações visam garantir a continuidade dos serviços
Foi publicado o extrato do contrato nº 1/2026, que envolve a aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis. O contrato foi firmado entre a Superintendê
O Ministério da Educação anunciou a Dispensa Eletrônica nº 49/2026 para a contratação de serviços especializados em manutenção de extintores. A abertura das pro