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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Contratação Direta para Locação de Imóvel em Taubaté

A Procuradoria Regional de Taubaté autoriza a locação de imóvel através de inexigibilidade de licitação. O contrato é firmado com a empresa VRJ Participações LT

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Retificação de Decretos e Aditamento de Portaria no Estado de São Paulo

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publica a retificação de decretos e o aditamento de uma portaria relacionada a um Processo Administrativo de Responsabil

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Apostilamento de Contrato Centralizado de Locação de Veículos em Sergipe

O contrato centralizado nº 05/2024, que envolve a locação de veículos para o Poder Executivo de Sergipe, passa por um apostilamento para ajuste de cláusulas. O

Diário Oficial do Sergipe · 22/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Assistente de Trânsito no DETRAN

Adrianno Silveira de Oliva é nomeado Assistente de Trânsito no DETRAN com vigência até o final de 2026. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Sergipe.

Diário Oficial do Sergipe · 22/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contrato de Fornecimento de Alimentos é Assinado em Sergipe

A Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília firmou um contrato de R$ 17.829,99 para fornecimento de gêneros alimentícios. O contrato terá vigê

Diário Oficial do Sergipe · 22/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Novo Contrato de Fornecimento de Alimentos é Assinado em Sergipe

O governo de Sergipe firmou um contrato de fornecimento de gêneros alimentícios com a empresa ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O contrato terá vigência de 12 mes

Diário Oficial do Sergipe · 22/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato na Casa Civil

Servidores são designados para gerir e fiscalizar o Contrato nº 21/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir a execução adequada do con

Diário Oficial do Sergipe · 22/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Designação de Comissão de Sindicância na SEADI

A Portaria Nº 322/SEADI/GAB/ASSESSORIA designa servidores para apurar fatos em processo de sindicância. A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar relatór

Diário Oficial do Roraima · 22/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Instituição de Comissão de Sindicância em Roraima

Uma nova portaria institui uma comissão para apurar um fato relevante no setor agrícola do estado. A medida foi tomada pelo Secretário de Estado da Agricultura,

Diário Oficial do Roraima · 22/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Instituição de Grupo Técnico Interinstitucional em Roraima

Foi instituído um Grupo Técnico Interinstitucional para coordenar estudos técnicos em diversas áreas, sob a liderança da FEMARH/RR. O grupo terá a responsabilid

Diário Oficial do Roraima · 22/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Unidades de Conservação em Roraima

O Decreto nº 41.533-E estabelece diretrizes para a criação e ampliação de unidades de conservação no Estado de Roraima. A norma define a participação dos órgãos

Diário Oficial do Roraima · 22/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5252 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.

Diário Oficial do Roraima · 22/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Férias ao Procurador do Estado

Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador do Estado de 1ª Classe, Jansênio Alves Araújo de Oliveira. O período de férias será de 22 de outubro a 20 de no

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Suspensão de Férias do Procurador-Geral do Estado

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu um dia das férias do Procurador José Marcelo Ferreira Costa. A decisão foi tomada em razão da conv

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Mudança na Lotação da Procuradora do Estado

A Procuradora Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino foi realocada para a Procuradoria do Contencioso. A mudança ocorre após a concessão de licença médica.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto abre crédito orçamentário de R$ 30 mil no RN

O Decreto Nº 35.915, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, autoriza a abertura de crédito de R$ 30.000,00 para a execução de emenda parlamentar. A medida vi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Selo 'Proteção Delas' no RN para Estabelecimentos Seguros para Mulheres

A nova lei visa reconhecer e incentivar bares e restaurantes a adotarem medidas de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade. O Selo 'Proteção Delas

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Aposentadoria Sub Judice Concedida a Servidora da Saúde

A Fundação Piauí Previdência concedeu aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Hilda Soares da Silva, com proventos integrais. A decisão foi tomada e

Diário Oficial do Piauí · 22/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Instituída Política de Controle de Acesso na SEAD-PI

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD-PI) institui nova política de controle de acesso, visando garantir a segurança da informação e a proteção

Diário Oficial do Piauí · 22/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Comissão de Sindicância Investigativa é Designada na Educação do Piauí

A Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 441/2026 designa membros para investigar irregularidades em pagamento à empresa MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA. A comissão te

Diário Oficial do Piauí · 22/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Novo Decreto sobre Inspeção Médica Oficial no Piauí

Um novo decreto estabelece diretrizes para a realização de inspeções médicas para candidatos a cargos públicos no estado do Piauí. O documento determina que os

Diário Oficial do Piauí · 22/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Transferência de Servidor para o TRE-PI

O governador do Piauí autorizou a requisição de uma servidora para o Tribunal Regional Eleitoral. A medida visa auxiliar nos trabalhos do Cartório da 2ª Zona El

Diário Oficial do Piauí · 22/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Decisões do TATE sobre Recursos Especiais

O TATE não conheceu de recursos especiais de contribuintes, mantendo acórdãos anteriores. As decisões abordam divergências jurisprudenciais e questões processua

Diário Oficial do Pernambuco · 23/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Divulgação de Cronogramas para Curso e Promoção de Auditores Fiscais

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco divulga cronogramas para o Curso de Formação Específico e o processo de promoção funcional dos Auditores Fiscais do Tesour

Diário Oficial do Pernambuco · 23/09/2026
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