Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Procuradoria Regional de Taubaté autoriza a locação de imóvel através de inexigibilidade de licitação. O contrato é firmado com a empresa VRJ Participações LT
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publica a retificação de decretos e o aditamento de uma portaria relacionada a um Processo Administrativo de Responsabil
O contrato centralizado nº 05/2024, que envolve a locação de veículos para o Poder Executivo de Sergipe, passa por um apostilamento para ajuste de cláusulas. O
Adrianno Silveira de Oliva é nomeado Assistente de Trânsito no DETRAN com vigência até o final de 2026. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Sergipe.
A Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília firmou um contrato de R$ 17.829,99 para fornecimento de gêneros alimentícios. O contrato terá vigê
O governo de Sergipe firmou um contrato de fornecimento de gêneros alimentícios com a empresa ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O contrato terá vigência de 12 mes
Servidores são designados para gerir e fiscalizar o Contrato nº 21/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir a execução adequada do con
A Portaria Nº 322/SEADI/GAB/ASSESSORIA designa servidores para apurar fatos em processo de sindicância. A comissão terá prazo de 60 dias para apresentar relatór
Uma nova portaria institui uma comissão para apurar um fato relevante no setor agrícola do estado. A medida foi tomada pelo Secretário de Estado da Agricultura,
Foi instituído um Grupo Técnico Interinstitucional para coordenar estudos técnicos em diversas áreas, sob a liderança da FEMARH/RR. O grupo terá a responsabilid
O Decreto nº 41.533-E estabelece diretrizes para a criação e ampliação de unidades de conservação no Estado de Roraima. A norma define a participação dos órgãos
A edição N° 5252 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
Portaria concede 30 dias de férias ao Procurador do Estado de 1ª Classe, Jansênio Alves Araújo de Oliveira. O período de férias será de 22 de outubro a 20 de no
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu um dia das férias do Procurador José Marcelo Ferreira Costa. A decisão foi tomada em razão da conv
A Procuradora Lúcia de Fátima Dias Fagundes Cocentino foi realocada para a Procuradoria do Contencioso. A mudança ocorre após a concessão de licença médica.
O Decreto Nº 35.915, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, autoriza a abertura de crédito de R$ 30.000,00 para a execução de emenda parlamentar. A medida vi
A nova lei visa reconhecer e incentivar bares e restaurantes a adotarem medidas de proteção para mulheres em situação de vulnerabilidade. O Selo 'Proteção Delas
A Fundação Piauí Previdência concedeu aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Hilda Soares da Silva, com proventos integrais. A decisão foi tomada e
A Secretaria de Administração do Estado do Piauí (SEAD-PI) institui nova política de controle de acesso, visando garantir a segurança da informação e a proteção
A Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 441/2026 designa membros para investigar irregularidades em pagamento à empresa MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA. A comissão te
Um novo decreto estabelece diretrizes para a realização de inspeções médicas para candidatos a cargos públicos no estado do Piauí. O documento determina que os
O governador do Piauí autorizou a requisição de uma servidora para o Tribunal Regional Eleitoral. A medida visa auxiliar nos trabalhos do Cartório da 2ª Zona El
O TATE não conheceu de recursos especiais de contribuintes, mantendo acórdãos anteriores. As decisões abordam divergências jurisprudenciais e questões processua
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco divulga cronogramas para o Curso de Formação Específico e o processo de promoção funcional dos Auditores Fiscais do Tesour