Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco licencia ex-officio um soldado que foi empossado como Escrivão de Polícia Federal. O processo inclui o cancelamento d
O governo de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$ 200.000,00 para a Empresa de Turismo de Pernambuco. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para
O Decreto Nº 61.360, publicado em 22 de setembro de 2026, destina R$ 30 milhões à Secretaria de Educação do Estado. Os recursos visam reforçar a dotação orçamen
O Diário Oficial do Pará publica termos aditivos que prorrogarão contratos com valores significativos e um apostilamento que altera a dotação orçamentária de um
A Portaria Nº 146/2022 declara a nulidade de um ato administrativo e determina a alocação de uma servidora no Quadro Suplementar. A medida é retroativa a maio d
A Portaria nº 0297/2026 anula o enquadramento da servidora Maria Edna Crespo Silva na Carreira de Gestão de Políticas Públicas. A decisão foi tomada com base em
O município de Óbidos celebra um Termo de Cooperação Técnica para a execução de políticas públicas em diversas áreas. O acordo visa prestar serviços gratuitos à
O Diário Oficial do Pará traz uma série de publicações relevantes, incluindo informações sobre diversas secretarias e fundações estaduais. A edição destaca a at
A SEMAS designa servidores para gerir contrato de aquisição de mobiliário. A medida visa adequar o espaço físico da equipe do Projeto Regulariza-PB.
A Portaria COPAM N° 013/2026 nomeia Pablo Fonsêca Guedes Pereira Máximo como Conselheiro Suplente do Conselho de Proteção Ambiental. A medida é parte das atribu
A Portaria GS Nº 298/2026 designa servidores para a gestão de contratos na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. A medida visa assegurar a c
A Portaria nº 743/2026 autoriza a permanência da servidora Rossana Guerra de Sousa no Ministério Público da Paraíba por um ano. A decisão foi tomada com base em
O Decreto Legislativo N° 328/2026 autoriza o Poder Executivo a alterar programações orçamentárias relacionadas a diversas emendas impositivas. As mudanças visam
A Fundação Escola de Governo do Maranhão designa fiscais para acompanhar a execução de contrato com instrutor. A medida visa garantir a conformidade e qualidade
O Decreto nº 42.735 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 152.254.271,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa reforçar dotaçõ
O Decreto Nº 42.734 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 10 milhões para a Secretaria de Estado da Cultura. Os recursos são provenientes da anulação
O Decreto Nº 42.733 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 4.554.435,00 para a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Os recursos
O Decreto nº 42.732 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8.188.649,00 para a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Os recursos são provenientes
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250237, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares. As propostas devem ser env
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250047, destinado à contratação de serviços terceirizados para a Secretaria da Educaçã
O quarto termo aditivo ao contrato nº 25/2022 prorroga a vigência do acordo por mais 12 meses. O valor global do contrato permanece em R$ 40 milhões.
O Estado do Ceará realiza a doação de material de consumo para a Secretaria da Diversidade, totalizando R$ 1.781,93. A transferência é fundamentada em leis esta
O Decreto Nº 37.558 autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias em diversas áreas. Os recursos visam aprimorar serviços pú
O Estado da Bahia formaliza a cessão de uso de diversos imóveis para fins públicos, incluindo a implantação de infraestrutura e assistência social. As cessões t