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Suspensão de Férias do Procurador-Geral do Estado

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 23/09/2026

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu um dia das férias do Procurador José Marcelo Ferreira Costa. A decisão foi tomada em razão da convocação para a 51ª Reunião Extraordinária do CONEMA.

A Portaria-SEI nº 656, publicada em 22 de setembro de 2026, determina a suspensão de um dia das férias do Procurador do Estado de 1ª Classe, José Marcelo Ferreira Costa. A medida foi necessária para garantir sua presença na 51ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), marcada para o dia 21 de setembro de 2026. A reunião ocorrerá de forma híbrida, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

A convocação para a reunião foi formalizada através do Processo-SEI nº 02310035.002381/2026-70. A suspensão das férias foi justificada pela necessidade de serviço, assegurando que o Procurador poderá gozar o dia em uma data posterior. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme estipulado no artigo 2º do documento.

A atuação do Procurador-Geral do Estado é fundamental para a condução de assuntos relacionados ao meio ambiente, especialmente em um momento em que questões ambientais estão em destaque na agenda pública. A participação do Procurador na reunião do CONEMA é vista como essencial para a discussão de políticas e ações que impactam a gestão ambiental no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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