Alta relevância Novo Contrato de Fornecimento de Alimentos é Assinado em Sergipe
O governo de Sergipe firmou um contrato de fornecimento de gêneros alimentícios com a empresa ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O contrato terá vigência de 12 meses e visa atender às necessidades da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília.
O Decreto nº 342, publicado em 28 de junho de 2023, estabelece a gestão do Contrato nº 21/2026, que foi firmado com a empresa ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O contrato tem como objetivo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil.
A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da assinatura da nota de empenho, conforme estipulado pelo artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. A gestão do contrato ficará a cargo de Luciana Sousa de Albuquerque, enquanto a fiscalização será realizada por Daniella Dantas Martins e Mariza Avalone Araújo, esta última como substituta.
O decreto também prevê que, na ausência do titular, o fiscal substituto assumirá a função de fiscal do contrato. A medida visa garantir a continuidade e a supervisão adequada das atividades relacionadas ao fornecimento de alimentos, essenciais para a atuação da Secretaria em Brasília.
A publicação do decreto e a formalização do contrato são passos importantes para assegurar que as necessidades alimentares da representação do estado sejam atendidas de forma eficiente e dentro das normas legais vigentes. A transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos são fundamentais para o bom andamento das atividades governamentais.