Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo do Maranhão sancionou a Lei nº 12.982, que assegura o fornecimento gratuito de sprays de pimenta e armas de choque para mulheres com medida protetiva.
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260025 para serviços de veiculação de material de publicidade legal. O edital está disponível para c
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20260002, destinado à contratação de serviços contínuos de mão de obra terceiri
A Secretaria da Casa Civil do Ceará publicou o aviso de licitação para a prestação de serviços de dedetização e descupinização nos prédios administrativos da Pr
A Secretaria da Casa Civil anuncia a concorrência nacional eletrônica para a implantação de quatro Centrais Municipais de Reciclagem em municípios do Vale do Ja
O Estado do Ceará prorroga o contrato nº 159/2021 com a empresa Volt Locação de Equipamentos Ltda. por mais 12 meses, com um acréscimo de R$ 106.425,48.
A Portaria de Consolidação nº 1 aprova a habilitação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular em Juazeiro. A medida visa ampliar a cobe
A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia aprova a habilitação de uma nova unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular no Hospital Regional de
A Portaria nº 35.377/2026 determina a instauração de uma sindicância no INEMA para investigar fatos relacionados ao Processo nº 046.0577.2026.0028026-08. A comi
O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual convoca conselheiros e representantes para sessão de julgamento fiscal via videoconferência. A reunião ocorrerá no
O Estado da Bahia firmou diversos convênios e termos de cooperação técnica com municípios para a avaliação do desempenho escolar. As iniciativas visam fortalece
Mabel Cristina Souza de Freitas é designada como Chefe da Divisão de Licitação da Polícia Civil. A portaria foi assinada pelo Delegado-Geral Pedro Paulo Silva B
O Delegado-Geral da Polícia Civil homologou o resultado do estágio probatório do servidor Alexandre Prado Casseb. O servidor foi considerado apto para o cargo d
Portaria homologou o resultado do estágio probatório do servidor Rommel Dayan Cunha de Queiroz. O servidor foi considerado apto para o cargo de Oficial Investig
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil firmou um contrato de R$1.008.000,00 para a aquisição de cestas básicas. A medida visa atender famílias afet
A Portaria CEPDC Nº 47 designa servidores para gerir contrato emergencial de fornecimento de cestas básicas no Acre. A medida visa atender famílias afetadas por
A Universidade de São Paulo anunciou a retificação do edital do Pregão Eletrônico n°15/2026, que visa a reforma e manutenção das câmaras frias do Restaurante Ce
Candidatos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública devem enviar documentos até 28/09/2026. Também foram convocados esta
O Estado de São Paulo realiza licitação para aquisição de gêneros alimentícios para o Comando de Policiamento do Interior e renova contrato de serviços de limpe
O Estado de São Paulo firmou um contrato de R$ 125.006,03 para a manutenção de viaturas da Polícia Militar. O serviço será prestado pelo Consórcio União São Pau
A Polícia Militar do Estado de São Paulo anunciou um reajuste de 3,92% em contrato significativo, elevando o valor total para R$ 124,5 milhões. O ajuste retroag
Portaria designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e membros da Comissão de Contratação no Complexo Penal de Cerqueira César. A medida visa gara
Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na Penitenciária Tacyan Men
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