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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Nova Lei Garante Segurança a Mulheres com Medida Protetiva no Maranhão

O Governo do Maranhão sancionou a Lei nº 12.982, que assegura o fornecimento gratuito de sprays de pimenta e armas de choque para mulheres com medida protetiva.

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Publicidade Legal da Casa Civil

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260025 para serviços de veiculação de material de publicidade legal. O edital está disponível para c

Diário Oficial do Ceará · 22/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Remarcação de Licitação para Serviços de Mão de Obra Terceirizada

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20260002, destinado à contratação de serviços contínuos de mão de obra terceiri

Diário Oficial do Ceará · 22/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Serviços de Dedetização da PGE é Anunciada

A Secretaria da Casa Civil do Ceará publicou o aviso de licitação para a prestação de serviços de dedetização e descupinização nos prédios administrativos da Pr

Diário Oficial do Ceará · 22/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Implantação de Centrais de Reciclagem no Vale do Jaguaribe

A Secretaria da Casa Civil anuncia a concorrência nacional eletrônica para a implantação de quatro Centrais Municipais de Reciclagem em municípios do Vale do Ja

Diário Oficial do Ceará · 22/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato do Estado do Ceará

O Estado do Ceará prorroga o contrato nº 159/2021 com a empresa Volt Locação de Equipamentos Ltda. por mais 12 meses, com um acréscimo de R$ 106.425,48.

Diário Oficial do Ceará · 22/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Nova Portaria Consolida Normas de Atenção Cardiovascular na Bahia

A Portaria de Consolidação nº 1 aprova a habilitação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular em Juazeiro. A medida visa ampliar a cobe

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Aprovação de Unidade de Assistência Cardiovascular em Juazeiro

A Comissão Intergestores Bipartite da Bahia aprova a habilitação de uma nova unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular no Hospital Regional de

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Sindicato do INEMA Instaura Sindicância para Apuração de Fatos

A Portaria nº 35.377/2026 determina a instauração de uma sindicância no INEMA para investigar fatos relacionados ao Processo nº 046.0577.2026.0028026-08. A comi

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Convocação para Sessão Virtual do Conselho de Fazenda Estadual

O Presidente do Conselho de Fazenda Estadual convoca conselheiros e representantes para sessão de julgamento fiscal via videoconferência. A reunião ocorrerá no

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Convênios e Cooperações na Educação da Bahia

O Estado da Bahia firmou diversos convênios e termos de cooperação técnica com municípios para a avaliação do desempenho escolar. As iniciativas visam fortalece

Diário Oficial do Bahia · 24/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de Nova Chefe da Divisão de Licitação da Polícia Civil

Mabel Cristina Souza de Freitas é designada como Chefe da Divisão de Licitação da Polícia Civil. A portaria foi assinada pelo Delegado-Geral Pedro Paulo Silva B

Diário Oficial do Acre · 22/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Homologação de Estágio Probatório na Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil homologou o resultado do estágio probatório do servidor Alexandre Prado Casseb. O servidor foi considerado apto para o cargo d

Diário Oficial do Acre · 22/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Homologação de Estágio Probatório na Polícia Civil

Portaria homologou o resultado do estágio probatório do servidor Rommel Dayan Cunha de Queiroz. O servidor foi considerado apto para o cargo de Oficial Investig

Diário Oficial do Acre · 22/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Contrato de R$1 milhão para fornecimento de cestas básicas no Acre

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil firmou um contrato de R$1.008.000,00 para a aquisição de cestas básicas. A medida visa atender famílias afet

Diário Oficial do Acre · 22/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato Emergencial de Cestas Básicas

A Portaria CEPDC Nº 47 designa servidores para gerir contrato emergencial de fornecimento de cestas básicas no Acre. A medida visa atender famílias afetadas por

Diário Oficial do Acre · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Retificação em Licitação para Reforma do Restaurante Central da USP

A Universidade de São Paulo anunciou a retificação do edital do Pregão Eletrônico n°15/2026, que visa a reforma e manutenção das câmaras frias do Restaurante Ce

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Convocação de Candidatos na Defensoria Pública de SP

Candidatos aprovados no IV Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública devem enviar documentos até 28/09/2026. Também foram convocados esta

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Renovação de Contrato na Segurança Pública

O Estado de São Paulo realiza licitação para aquisição de gêneros alimentícios para o Comando de Policiamento do Interior e renova contrato de serviços de limpe

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Contrato de Manutenção da Frota da Polícia Militar é Assinado

O Estado de São Paulo firmou um contrato de R$ 125.006,03 para a manutenção de viaturas da Polícia Militar. O serviço será prestado pelo Consórcio União São Pau

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Reajuste de Contrato da Polícia Militar ultrapassa R$ 124 milhões

A Polícia Militar do Estado de São Paulo anunciou um reajuste de 3,92% em contrato significativo, elevando o valor total para R$ 124,5 milhões. O ajuste retroag

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Agentes de Contratação no Complexo Penal

Portaria designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e membros da Comissão de Contratação no Complexo Penal de Cerqueira César. A medida visa gara

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Alimentos na Penitenciária de Martinópolis

Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na Penitenciária Tacyan Men

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Alimentos na Penitenciária de Martinópolis

Foi publicada a Portaria que designa gestores e fiscais para o contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar na Penitenciária Tacyan Men

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 22/09/2026
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