Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí revogou a designação do Defensor Público Dr. Gervásio Pimentel Fernandes. A mudança visa a substituiç
A Secretaria de Estado das Relações Sociais do Piauí firmou contrato com a Auto Restauração Ltda para serviços de funilaria e pintura automotiva. O valor do con
Portaria designa novos fiscais e gestores de contratos administrativos na Secretaria de Estado das Relações Sociais do Piauí. A medida visa fortalecer a fiscali
A UESPI autoriza o afastamento do servidor Adinael Anjos da Costa Sobral para Licença Capacitação. O período de licença será de 30 dias, entre setembro e outubr
O governador do Piauí anunciou a nomeação de Thais Cristina Freitas Ximenes de Aragão como Soldado Bombeiro Militar, além de diversas exonerações em cargos comi
A Portaria SF Nº 187, de 23 de setembro de 2026, promove alterações na gerência das unidades gestoras da Secretaria da Fazenda. Renata Micaely é dispensada e no
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas concede abono de permanência a diversos servidores e instaura inquérito administrativo para apuração de responsabili
A Portaria SAD Nº 3.358 determina a não instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar em razão da rescisão de contrato de professor na Universidade de Per
O Decreto Nº 61.366 autoriza um crédito suplementar de R$ 8.337.383,25 para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife. Os recursos visam refo
O Decreto nº 61.365 modifica o Anexo Único do Decreto nº 58.325, que declara de utilidade pública uma área para desapropriação no município de Tacaimbó. A nova
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração designou fiscais para acompanhamento de convênios e prorrogou contratos com empresas. Os aditivos têm imp
O servidor William Frazão de Souza receberá 30 dias de Licença Prêmio. A licença é referente ao triênio de 2007 a 2010.
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de dois Bombeiros Militares da Reserva Remunerada por um período de dois anos. A medida está alinhada com a
A governadora do Pará nomeou Raimundo Freire Noronha para o cargo de Assessor Especial I e autorizou a contratação direta de fornecimento de água mineral para c
O Diário Oficial do Pará traz uma série de informações sobre as atividades do governo estadual. A edição de 23 de setembro de 2026 inclui diversas secretarias e
O decreto nº 48.828 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4.212.812,50 para reforço orçamentário. A medida visa apoiar a Secretaria de Estado do D
O Decreto nº 48.827 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 12,2 milhões para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde. Os recursos visam
O Decreto nº 48.826 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 564.324,15 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa fortalecer as ações de tr
O Decreto Legislativo N° 334/2026 autoriza o remanejamento de emendas impositivas para a Secretaria Estadual de Saúde. Recursos totalizando R$ 1.880.000,00 serã
O Governador da Paraíba sancionou a Lei nº 14.698, que cria a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) e extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFO
A Universidade Estadual do Maranhão prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário Ofi
A FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO designa fiscais para acompanhar a execução de contrato de instrutoria. O contrato, firmado com Klinger Garcez Duarte, v
O Decreto nº 42.738 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 249.998.613,00 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos são provenientes
O Decreto Nº 42.737 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 243.279,00 para reforço de dotação orçamentária. Os recursos são provenientes de a