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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Revogação de Designação na Defensoria Pública do Piauí

A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí revogou a designação do Defensor Público Dr. Gervásio Pimentel Fernandes. A mudança visa a substituiç

Diário Oficial do Piauí · 23/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Contratação de Serviços de Funilaria e Pintura pela SERES-PI

A Secretaria de Estado das Relações Sociais do Piauí firmou contrato com a Auto Restauração Ltda para serviços de funilaria e pintura automotiva. O valor do con

Diário Oficial do Piauí · 23/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Servidores na SERES/PI

Portaria designa novos fiscais e gestores de contratos administrativos na Secretaria de Estado das Relações Sociais do Piauí. A medida visa fortalecer a fiscali

Diário Oficial do Piauí · 23/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Concessão de Licença para Capacitação a Servidor da UESPI

A UESPI autoriza o afastamento do servidor Adinael Anjos da Costa Sobral para Licença Capacitação. O período de licença será de 30 dias, entre setembro e outubr

Diário Oficial do Piauí · 23/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo do Piauí

O governador do Piauí anunciou a nomeação de Thais Cristina Freitas Ximenes de Aragão como Soldado Bombeiro Militar, além de diversas exonerações em cargos comi

Diário Oficial do Piauí · 23/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Mudanças na Gerência da Fazenda em Pernambuco

A Portaria SF Nº 187, de 23 de setembro de 2026, promove alterações na gerência das unidades gestoras da Secretaria da Fazenda. Renata Micaely é dispensada e no

Diário Oficial do Pernambuco · 24/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portarias da Secretaria de Educação de Pernambuco: Abono e Inquérito Administrativo

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas concede abono de permanência a diversos servidores e instaura inquérito administrativo para apuração de responsabili

Diário Oficial do Pernambuco · 24/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portaria SAD Nº 3.358: Inquérito Administrativo Disciplinar não instaurado

A Portaria SAD Nº 3.358 determina a não instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar em razão da rescisão de contrato de professor na Universidade de Per

Diário Oficial do Pernambuco · 24/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 8,3 Milhões para Transporte

O Decreto Nº 61.366 autoriza um crédito suplementar de R$ 8.337.383,25 para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife. Os recursos visam refo

Diário Oficial do Pernambuco · 24/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Decreto altera desapropriação em Tacaimbó

O Decreto nº 61.365 modifica o Anexo Único do Decreto nº 58.325, que declara de utilidade pública uma área para desapropriação no município de Tacaimbó. A nova

Diário Oficial do Pernambuco · 24/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ
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Designação de Fiscais e Termos Aditivos em Contratos da SEPLAD

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração designou fiscais para acompanhamento de convênios e prorrogou contratos com empresas. Os aditivos têm imp

Diário Oficial do Pará · 23/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidor Público

O servidor William Frazão de Souza receberá 30 dias de Licença Prêmio. A licença é referente ao triênio de 2007 a 2010.

Diário Oficial do Pará · 23/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Renovação de Convocação de Bombeiros Militares no Pará

A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de dois Bombeiros Militares da Reserva Remunerada por um período de dois anos. A medida está alinhada com a

Diário Oficial do Pará · 23/09/2026
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Governadora Nomeia Assessor e Autoriza Dispensa de Licitação

A governadora do Pará nomeou Raimundo Freire Noronha para o cargo de Assessor Especial I e autorizou a contratação direta de fornecimento de água mineral para c

Diário Oficial do Pará · 23/09/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Pará

O Diário Oficial do Pará traz uma série de informações sobre as atividades do governo estadual. A edição de 23 de setembro de 2026 inclui diversas secretarias e

Diário Oficial do Pará · 23/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 4,2 Milhões

O decreto nº 48.828 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 4.212.812,50 para reforço orçamentário. A medida visa apoiar a Secretaria de Estado do D

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 12,2 Milhões para Saúde

O Decreto nº 48.827 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 12,2 milhões para reforço de dotações orçamentárias na área da saúde. Os recursos visam

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 564 mil

O Decreto nº 48.826 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 564.324,15 para reforço de dotação orçamentária. A medida visa fortalecer as ações de tr

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Alterações Orçamentárias Aprovadas para Saúde na Paraíba

O Decreto Legislativo N° 334/2026 autoriza o remanejamento de emendas impositivas para a Secretaria Estadual de Saúde. Recursos totalizando R$ 1.880.000,00 serã

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba é sancionada

O Governador da Paraíba sancionou a Lei nº 14.698, que cria a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) e extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFO

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Processo Administrativo na UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão prorroga por 60 dias o prazo para conclusão de um processo administrativo disciplinar. A decisão foi publicada no Diário Ofi

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato de Instrutoria na FUNDAÇÃO EGMA

A FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO designa fiscais para acompanhar a execução de contrato de instrutoria. O contrato, firmado com Klinger Garcez Duarte, v

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 249,9 Milhões

O Decreto nº 42.738 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 249.998.613,00 para diversas unidades orçamentárias. Os recursos são provenientes

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 243 mil

O Decreto Nº 42.737 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 243.279,00 para reforço de dotação orçamentária. Os recursos são provenientes de a

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026
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