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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 50,4 Milhões

O Decreto nº 11.908 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para diversas dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 50.439.248,08, destinado a

Diário Oficial do Acre · 23/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 63 Milhões

O Decreto nº 11.904 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias no estado. Os recursos serão destinados a diversas áreas, in

Diário Oficial do Acre · 23/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ
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Governo do Acre Abre Crédito Adicional de R$ 18,4 Milhões

O Decreto nº 11.898 autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados a diversas ações, inc

Diário Oficial do Acre · 23/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Governo do Acre Abre Crédito Suplementar de R$ 45 Milhões

O Decreto nº 11.896 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias, totalizando R$ 45.342.952,19. Os recursos serão destinados

Diário Oficial do Acre · 23/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato no Complexo Penal de Tupi Paulista

A Portaria SAP-CPTUPI nº 329/2026 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no Complexo Pena

Diário Oficial do São Paulo · 23/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato para Aquisição de Materiais no Complexo Penal II de Pacaembu

Foi publicada a Portaria CPIIPAC Nº 84/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de vestuário e materiais. O contrato é part

Diário Oficial do São Paulo · 23/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Contrato de Aquisição de Alimentos é Assinado

Foi celebrado um contrato de R$ 79.900,00 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O contrato é válido de setembro a dezembro de 2026.

Diário Oficial do São Paulo · 23/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Contrato de Aquisição de Alimentos é Assinado

Foi celebrado um contrato para a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 54.660,00. O contrato tem vigência de setembro a dezembro de 2026.

Diário Oficial do São Paulo · 23/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Abertura de Chamamento Público para Programa de Qualificação em Santos

O Estado de São Paulo autoriza a seleção de organização da sociedade civil para administrar o Programa Escola de Qualificação Profissional em Santos. O chamamen

Diário Oficial do São Paulo · 23/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Candidatos Desistentes do Concurso da EMDAGRO São Divulgados

A Portaria Nº 2462/2026 torna pública a lista de candidatos que não apresentaram a documentação necessária no prazo estabelecido. A medida se refere à 10ª convo

Diário Oficial do Sergipe · 23/09/2026
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Prorrogação de Inquérito Administrativo em Sergipe

A Portaria nº 2142/2026 prorroga por 30 dias o prazo para conclusão de um Inquérito Administrativo Disciplinar. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado da

Diário Oficial do Sergipe · 23/09/2026
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Autorização de Ausência para Professora da Educação

Governador autoriza professora da Secretaria de Estado da Educação a se ausentar do país para evento educacional no Paraguai. A autorização garante a manutenção

Diário Oficial do Sergipe · 23/09/2026
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Alterações no Regulamento do ICMS em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe publica decreto que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. As mudanças vi

Diário Oficial do Sergipe · 23/09/2026
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Situação de Emergência Homologada em Nossa Senhora Aparecida

O Governo do Estado de Sergipe homologou a situação de emergência no município de Nossa Senhora Aparecida devido à seca severa que afeta a população rural. O de

Diário Oficial do Sergipe · 23/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Concessão de Férias a Servidora em Roraima

A Portaria Nº 721 concede 15 dias de férias à servidora Elizamary Souza de Arújo. As férias estão programadas para o período de 30 de outubro a 13 de novembro d

Diário Oficial do Roraima · 23/09/2026
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Nomeações no Conselho Estadual de Proteção Social dos Militares

O governador de Roraima nomeou e reconduziu membros do Conselho Estadual de Proteção Social dos Militares para o biênio 2026-2028. As nomeações incluem represen

Diário Oficial do Roraima · 23/09/2026
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Nomeações no Governo de Roraima

O governador de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, nomeou novos servidores para cargos comissionados. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial do Roraima · 23/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Nomeação de Novo Secretário em Roraima

O governador de Roraima nomeou Taylor Silvano da Silva para o cargo de Secretário de Diretor na SECIDADES. O decreto entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Roraima · 23/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5253 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 135 páginas de atos do Poder Executivo e Legislativo. A publicação inclui inform

Diário Oficial do Roraima · 23/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 4,6 Milhões

O Decreto Nº 35.921 autoriza a abertura de crédito de R$ 4.681.051,44 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específicas conforme

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito Suplementar de R$ 2,5 Milhões

O Decreto Nº 35.920, publicado em 23 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.542.253,80. Os recursos serão alocados ao

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026
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Regulamentação do Fundo Estadual de Cultura é Publicada

O Decreto nº 35.917 regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 460, que institui o Fundo Estadual de Cultura no Rio Grande do Norte. A nova norma visa fomentar

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Regulamentação do Conselho Estadual de Políticas Culturais é Publicada

O Decreto nº 35.916 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Políticas Culturais no Rio Grande do Norte. A nova estrutura visa fortalecer as política

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Novas Leis Impactam Educação e Cultura no RN

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica diversas leis que alteram a educação e reconhecem patrimônios culturais. Destaque para a obrigatoriedade do ensi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 24/09/2026
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