Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 11.908 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para diversas dotações orçamentárias. O valor total é de R$ 50.439.248,08, destinado a
O Decreto nº 11.904 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias no estado. Os recursos serão destinados a diversas áreas, in
O Decreto nº 11.898 autoriza a abertura de crédito adicional especial para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão destinados a diversas ações, inc
O Decreto nº 11.896 autoriza a abertura de crédito adicional para reforço de dotações orçamentárias, totalizando R$ 45.342.952,19. Os recursos serão destinados
A Portaria SAP-CPTUPI nº 329/2026 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no Complexo Pena
Foi publicada a Portaria CPIIPAC Nº 84/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de vestuário e materiais. O contrato é part
Foi celebrado um contrato de R$ 79.900,00 para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. O contrato é válido de setembro a dezembro de 2026.
Foi celebrado um contrato para a aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 54.660,00. O contrato tem vigência de setembro a dezembro de 2026.
O Estado de São Paulo autoriza a seleção de organização da sociedade civil para administrar o Programa Escola de Qualificação Profissional em Santos. O chamamen
A Portaria Nº 2462/2026 torna pública a lista de candidatos que não apresentaram a documentação necessária no prazo estabelecido. A medida se refere à 10ª convo
A Portaria nº 2142/2026 prorroga por 30 dias o prazo para conclusão de um Inquérito Administrativo Disciplinar. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado da
Governador autoriza professora da Secretaria de Estado da Educação a se ausentar do país para evento educacional no Paraguai. A autorização garante a manutenção
O Governo do Estado de Sergipe publica decreto que altera dispositivos do Regulamento do ICMS, impactando a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. As mudanças vi
O Governo do Estado de Sergipe homologou a situação de emergência no município de Nossa Senhora Aparecida devido à seca severa que afeta a população rural. O de
A Portaria Nº 721 concede 15 dias de férias à servidora Elizamary Souza de Arújo. As férias estão programadas para o período de 30 de outubro a 13 de novembro d
O governador de Roraima nomeou e reconduziu membros do Conselho Estadual de Proteção Social dos Militares para o biênio 2026-2028. As nomeações incluem represen
O governador de Roraima, Francisco dos Santos Sampaio, nomeou novos servidores para cargos comissionados. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O governador de Roraima nomeou Taylor Silvano da Silva para o cargo de Secretário de Diretor na SECIDADES. O decreto entra em vigor imediatamente.
A edição N° 5253 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo 135 páginas de atos do Poder Executivo e Legislativo. A publicação inclui inform
O Decreto Nº 35.921 autoriza a abertura de crédito de R$ 4.681.051,44 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específicas conforme
O Decreto Nº 35.920, publicado em 23 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.542.253,80. Os recursos serão alocados ao
O Decreto nº 35.917 regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 460, que institui o Fundo Estadual de Cultura no Rio Grande do Norte. A nova norma visa fomentar
O Decreto nº 35.916 regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Políticas Culturais no Rio Grande do Norte. A nova estrutura visa fortalecer as política
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica diversas leis que alteram a educação e reconhecem patrimônios culturais. Destaque para a obrigatoriedade do ensi