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Designação de Fiscais para Contrato de Instrutoria na FUNDAÇÃO EGMA

Diário Oficial do Maranhão · 23/09/2026

A FUNDAÇÃO ESCOLA DE GOVERNO DO MARANHÃO designa fiscais para acompanhar a execução de contrato de instrutoria. O contrato, firmado com Klinger Garcez Duarte, visa capacitar agentes públicos em finanças pessoais.

A PORTARIA Nº 74/2026, publicada em 21 de setembro de 2026, designa os servidores Candida Maria Matos Lima e Anderson Nogueira Almeida como fiscais responsáveis pela supervisão do Contrato Administrativo nº 41/2026. Este contrato tem como objetivo a realização de uma palestra sobre finanças pessoais, planejada para os dias 22 e 23 de setembro de 2026.

Os fiscais terão a responsabilidade de garantir que os serviços prestados estejam em conformidade com as cláusulas contratuais e a legislação vigente. Entre suas atribuições, estão a verificação da regularidade da documentação dos instrutores e a elaboração de relatórios periódicos sobre a execução dos contratos.

O contrato, que possui um valor total de R$ 560,00, está vinculado ao Programa de Qualificação de Agentes Públicos e terá vigência até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa visa aprimorar a capacitação de servidores públicos, contribuindo para a melhoria da gestão pública no estado.

A presidente da FUNDAÇÃO EGMA, Leuzinete Pereira da Silva, enfatizou a importância da fiscalização rigorosa para assegurar a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com as exigências legais. A portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com a expectativa de que os fiscais atuem de forma proativa na supervisão das atividades.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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