Revogação de Designação na Defensoria Pública do Piauí
A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí revogou a designação do Defensor Público Dr. Gervásio Pimentel Fernandes. A mudança visa a substituição temporária durante o período de férias regulamentares.
A Portaria GDUC Nº 140/2026, publicada no Diário Oficial do Piauí, traz alterações significativas na estrutura da Defensoria Pública. A revogação da designação do Defensor Público Dr. Gervásio Pimentel Fernandes foi decidida pela Diretoria Cível, que agora designa o Dr. Jeiko Leal Melo Hohmann Britto para assumir suas funções durante as férias regulamentares.
A medida é parte de um processo mais amplo de reestruturação, que inclui alterações em resoluções anteriores e a atualização de procedimentos internos. A Resolução CSDPE Nº 206/2026, que fundamenta essa decisão, altera diversos dispositivos que regem a atuação das Defensorias de Família em Teresina.
Além disso, a portaria destaca a importância de garantir a continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública, mesmo durante períodos de ausência dos titulares. A mudança é vista como uma forma de assegurar que a população continue a ter acesso aos serviços jurídicos necessários.
A Diretoria da Unidade Cível enfatiza a necessidade de registro e cumprimento das novas diretrizes estabelecidas, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a eficiência e a qualidade no atendimento ao cidadão.