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Criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba é sancionada

Diário Oficial do Paraíba · 24/09/2026

O Governador da Paraíba sancionou a Lei nº 14.698, que cria a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) e extingue o Centro Formador de Recursos Humanos (CEFOR-PB). A nova instituição visa qualificar trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

O Decreto Legislativo nº 335/2026 autoriza o Poder Executivo a realizar alterações nas programações orçamentárias das emendas impositivas, garantindo a execução das iniciativas previstas. Essas mudanças são essenciais para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficaz nas áreas que mais necessitam.

A nova Lei nº 14.698, sancionada pelo Governador, estabelece a criação da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), que será um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde. A ESP-PB tem como objetivo principal a formação e qualificação dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a educação permanente e o desenvolvimento profissional.

Além de oferecer cursos de formação técnica e programas de residência em saúde, a escola também se dedicará à pesquisa e à inovação no setor, buscando fortalecer a integração entre ensino e serviço. A extinção do CEFOR-PB e a transferência de suas competências para a ESP-PB visam otimizar a gestão e a eficácia das ações de saúde pública no estado.

Com a criação da ESP-PB, o governo espera melhorar a qualidade do atendimento à saúde, capacitando profissionais e promovendo a disseminação de conhecimentos e tecnologias que beneficiem a população paraibana. A nova instituição representa um passo significativo na valorização e formação dos trabalhadores da saúde no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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