Concessão de Licença para Capacitação a Servidor da UESPI
A UESPI autoriza o afastamento do servidor Adinael Anjos da Costa Sobral para Licença Capacitação. O período de licença será de 30 dias, entre setembro e outubro de 2026.
A Portaria GR/UESPI/N° 609/2018, publicada no Diário Oficial do Piauí, autoriza o afastamento do servidor Adinael Anjos da Costa Sobral, lotado no Campus Clóvis Moura, para gozo de Licença Capacitação. A licença será concedida de forma parcelada, totalizando 30 dias, e terá início em 21 de setembro de 2026.
A concessão da licença é fundamentada no preenchimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 13/1994, que regulamenta a Licença para Prêmio/Capacitação. O servidor, que atua como Assistente de Gestão Administrativa Universitária, poderá usufruir da licença referente ao período aquisitivo de 04 de julho de 2017 a 03 de julho de 2022.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do início da licença. A decisão foi comunicada pelo Pró-Reitor Adjunto de Administração da UESPI, Gérson Almeida da Silva, e segue os trâmites legais estabelecidos pela legislação vigente.
A Licença para Capacitação é um direito do servidor público que visa promover a formação e o aprimoramento profissional, contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço público prestado à população.