Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe publicou a Instrução Normativa SEFAZ Nº 0015/2026, que define procedimentos para a exclusão de ofício de empresas o
A Portaria Conjunta SEFAZ/SES nº 29 designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 016/2026 entre as secretarias de Fazenda e
A Secretaria de Estado da Casa Civil firmou contrato de R$7.888,00 para fornecimento parcelado de gelo. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinat
Servidores são designados para a gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida segue as diretrizes da Lei de Lici
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica novas diretrizes para a suspensão de processos administrativos disciplinares, estabelecendo prazos e condições p
A Controladoria Geral do Estado estabelece novas diretrizes para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAD) entre agentes públicos. As regras visam g
O Decreto Estadual nº 28.685 introduz instrumentos para a resolução consensual de conflitos disciplinares na administração pública do Rio Grande do Norte. As me
O Decreto nº 35.924 autoriza a abertura de crédito de R$ 3.658.648,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender demandas específicas do estado.
A Lei nº 12.908, sancionada em 24 de setembro de 2026, garante atendimento prioritário a cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Rio Grande
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco publicou diversas dispensas e atribuições de gratificações para servidores. As mudanças afetam profissionais em
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco torna público o exercício de Assistentes Administrativos Educacionais. A medida inclui a gratificação de locali
A Portaria CPD/SEAP Nº 72/2026 determina o arquivamento de um processo administrativo disciplinar envolvendo um Policial Penal. A decisão foi tomada pelo Secret
O Decreto nº 61.369, publicado em 24 de setembro de 2026, abre um crédito suplementar de R$ 95.000,00 para a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fer
O Decreto nº 61.368 abre crédito suplementar de R$ 5 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. A medida visa reforçar a dotação orçamentária para despesas de cust
O Controlador-Geral do Estado designa Rubens Luca Dos Santos Mota como substituto de Maria Caridade De Sousa Dinelly durante seu afastamento. A medida é válida
Portaria designa Paulo Henrique Gonçalves Gaia como substituto da Diretora de Administração e Finanças durante férias. A decisão foi publicada no Diário Oficial
A Casa Militar do Estado designa a 2º Tenente Rayanna Alexia Oliveira do Espírito Santo Corrêa para a Escola de Equitação do Exército. A portaria entra em vigor
A Casa Militar do Estado do Pará renova a convocação de bombeiros militares da reserva por dois anos. A medida visa fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do E
Edição do Diário Oficial traz diversas informações sobre órgãos estaduais. Destaque para as seções relacionadas à saúde, segurança e infraestrutura.
O DETRAN/GO revogou o Pregão Eletrônico nº 012/2025 devido a inaptidão logística e mudanças regulatórias. A decisão também inclui a rescisão de contrato adminis
A Portaria nº 1186 mantém a cessão da servidora Maria de Fátima Braz à Universidade de Rio Verde. A medida garante a continuidade de suas funções no Comitê de É
O Decreto nº 41.546-E estabelece regras para a perfuração de poços durante a situação de emergência por estiagem em Roraima. A medida visa facilitar o acesso à
O Decreto nº 41.545-E regulamenta a Lei Estadual nº 1.666, estabelecendo diretrizes para a administração dos empregados da extinta Companhia Energética de Rorai
O Decreto Nº 41.544-E, publicado em 24 de setembro de 2026, nomeia novos membros para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Jos