Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo de Roraima decreta a criação de uma nova escola estadual em Bonfim, visando ampliar a oferta de educação básica. A Escola Estadual Professora Maria da
A edição N° 5254 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias estaduais.
A Secretaria da Proteção Social do Ceará anuncia a abertura da Licitação Pública Nacional Nº20260037 para a construção do Centro de Referência da Assistência So
A Secretaria da Casa Civil anuncia a concorrência eletrônica para a implantação do sistema de abastecimento de água na Praia de Águas Belas. As propostas devem
A Comissão Especial de Licitação da CAGECE adiou a licitação Nº20260016, que visa a contratação de serviços técnicos de engenharia. O novo prazo será definido p
FUNTELC e SSPDS assinam Termo de Cooperação Técnica para compartilhar infraestrutura visando implementar o Programa Brasil Digital no Ceará. A parceria abrange
O decreto visa reforçar dotações orçamentárias em diversas áreas, incluindo segurança pública e infraestrutura. A medida busca atender a demandas específicas de
A Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp autoriza despesa para aquisição de materiais. O valor total da contratação é de R$ 2.181,58.
A Universidade Estadual Paulista autoriza despesa de R$ 7.820,00 para aquisição de materiais ortopédicos e oftalmológicos. A compra é realizada através da Ata d
A Universidade Estadual Paulista homologou um contrato de R$ 1.762.870,00 para fornecimento de lanches em eventos institucionais. O pregão eletrônico foi realiz
A Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP homologou o Pregão Eletrônico nº 102314-2/2026, com valores que somam mais de R$ 350 mil. A contratação visa serviç
A UNESP divulga a composição da Comissão Examinadora para o concurso de Professor Substituto no Campus de Presidente Prudente. O concurso visa atender a demanda
Foi publicada a Portaria CDPM Nº 219/2026, que designa gestores e fiscais para o contrato de prestação de serviços de impressão corporativa no Centro de Detençã
Portaria designa gestores e fiscais para o contrato de gerenciamento de abastecimento de combustíveis no Centro de Detenção Provisória de Mauá. O contrato, firm
Portaria designa servidores para a fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. A medida visa garantir a correta execução
O Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente prorroga contrato com a VMI Sistemas de Segurança para serviços de manutenção até 2027. O valor do contrato
A nova portaria altera procedimentos para reembolso de despesas com serviços de saúde. As mudanças visam adequar a documentação necessária para a solicitação de
A Secretaria do Estado da Segurança Pública anuncia a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de contêiner frigorífico. A sessão de disp
O Estado de Sergipe atualiza o valor do contrato de consultoria individual, com reajuste de 4,89%. O novo valor total anual do contrato é de R$ 264.317,76.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe firmou um Termo de Compromisso de Estágio Curricular com o estudante Miguel Lucas Santana Freire. O estágio será re
A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa novo servidor para coordenar atividades tributárias. A portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
A Secretaria da Fazenda de Sergipe dispensou o servidor José Antônio Maia de Carvalho de sua função de confiança. A decisão foi formalizada por meio da Portaria
O servidor Rusdael Melo do Nascimento foi demitido por acumulação ilegal de funções, conforme legislação federal e estadual. A decisão foi publicada no Diário O
Um servidor público enfrenta um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo, com defesa que alega nulidade por excesso de prazo. A Comissão Proces