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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Criação da Escola Estadual Professora Maria das Graças Pimentel Aguiar

O Governo de Roraima decreta a criação de uma nova escola estadual em Bonfim, visando ampliar a oferta de educação básica. A Escola Estadual Professora Maria da

Diário Oficial do Roraima · 24/09/2026
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Publicação do Diário Oficial do Estado de Roraima

A edição N° 5254 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias estaduais.

Diário Oficial do Roraima · 24/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Construção de CRAS em Santa Quitéria

A Secretaria da Proteção Social do Ceará anuncia a abertura da Licitação Pública Nacional Nº20260037 para a construção do Centro de Referência da Assistência So

Diário Oficial do Ceará · 24/09/2026
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Licitação para Abastecimento de Água em Águas Belas

A Secretaria da Casa Civil anuncia a concorrência eletrônica para a implantação do sistema de abastecimento de água na Praia de Águas Belas. As propostas devem

Diário Oficial do Ceará · 24/09/2026
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Adiamento de Licitação da CAGECE para Serviços de Engenharia

A Comissão Especial de Licitação da CAGECE adiou a licitação Nº20260016, que visa a contratação de serviços técnicos de engenharia. O novo prazo será definido p

Diário Oficial do Ceará · 24/09/2026
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Cooperação Técnica entre FUNTELC e SSPDS para Programa Brasil Digital

FUNTELC e SSPDS assinam Termo de Cooperação Técnica para compartilhar infraestrutura visando implementar o Programa Brasil Digital no Ceará. A parceria abrange

Diário Oficial do Ceará · 24/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 194 Milhões

O decreto visa reforçar dotações orçamentárias em diversas áreas, incluindo segurança pública e infraestrutura. A medida busca atender a demandas específicas de

Diário Oficial do Ceará · 24/09/2026
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Autorização de Despesa na Faculdade de Medicina Veterinária

A Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp autoriza despesa para aquisição de materiais. O valor total da contratação é de R$ 2.181,58.

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 24/09/2026
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Autorização de Despesa para Aquisição na Faculdade de Medicina Veterinária

A Universidade Estadual Paulista autoriza despesa de R$ 7.820,00 para aquisição de materiais ortopédicos e oftalmológicos. A compra é realizada através da Ata d

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 24/09/2026
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Homologação de Pregão Eletrônico na Unesp supera R$ 1,7 milhão

A Universidade Estadual Paulista homologou um contrato de R$ 1.762.870,00 para fornecimento de lanches em eventos institucionais. O pregão eletrônico foi realiz

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 24/09/2026
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UNESP Adjudica Pregão Eletrônico para Serviços de Chaveiro

A Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP homologou o Pregão Eletrônico nº 102314-2/2026, com valores que somam mais de R$ 350 mil. A contratação visa serviç

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 24/09/2026
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Comissão Examinadora para Concurso de Professor Substituto na UNESP

A UNESP divulga a composição da Comissão Examinadora para o concurso de Professor Substituto no Campus de Presidente Prudente. O concurso visa atender a demanda

Diário Oficial do São Paulo (parte B) · 24/09/2026
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Gestão de Contrato de Impressão no CDPM de Mauá

Foi publicada a Portaria CDPM Nº 219/2026, que designa gestores e fiscais para o contrato de prestação de serviços de impressão corporativa no Centro de Detençã

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 24/09/2026
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Gestão de Contrato de Abastecimento no CDPM de Mauá

Portaria designa gestores e fiscais para o contrato de gerenciamento de abastecimento de combustíveis no Centro de Detenção Provisória de Mauá. O contrato, firm

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 24/09/2026
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Gestão de Aquisição de Gêneros Alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu

Portaria designa servidores para a fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. A medida visa garantir a correta execução

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 24/09/2026
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Prorrogação de Contrato para Manutenção em Penitenciária de São Vicente

O Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente prorroga contrato com a VMI Sistemas de Segurança para serviços de manutenção até 2027. O valor do contrato

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Alterações na Portaria CA sobre Assistência à Saúde

A nova portaria altera procedimentos para reembolso de despesas com serviços de saúde. As mudanças visam adequar a documentação necessária para a solicitação de

Diário Oficial do São Paulo (parte A) · 24/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Licitação para Locação de Contêiner Frigorífico em Sergipe

A Secretaria do Estado da Segurança Pública anuncia a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de contêiner frigorífico. A sessão de disp

Diário Oficial do Sergipe · 24/09/2026
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Apostilamento de Contrato de Consultoria em Sergipe

O Estado de Sergipe atualiza o valor do contrato de consultoria individual, com reajuste de 4,89%. O novo valor total anual do contrato é de R$ 264.317,76.

Diário Oficial do Sergipe · 24/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Termo de Compromisso de Estágio é Assinado entre SEFAZ e Estagiário

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe firmou um Termo de Compromisso de Estágio Curricular com o estudante Miguel Lucas Santana Freire. O estágio será re

Diário Oficial do Sergipe · 24/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Servidor na Secretaria da Fazenda de Sergipe

A Secretaria da Fazenda de Sergipe designa novo servidor para coordenar atividades tributárias. A portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

Diário Oficial do Sergipe · 24/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Dispensa de Servidor na Secretaria da Fazenda de Sergipe

A Secretaria da Fazenda de Sergipe dispensou o servidor José Antônio Maia de Carvalho de sua função de confiança. A decisão foi formalizada por meio da Portaria

Diário Oficial do Sergipe · 24/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Demissão de Agente Penitenciário por Acumulação Ilegal de Funções

O servidor Rusdael Melo do Nascimento foi demitido por acumulação ilegal de funções, conforme legislação federal e estadual. A decisão foi publicada no Diário O

Diário Oficial do Piauí · 24/09/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Servidor é acusado de abandono de cargo após ausência prolongada

Um servidor público enfrenta um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo, com defesa que alega nulidade por excesso de prazo. A Comissão Proces

Diário Oficial do Piauí · 24/09/2026
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