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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Gestão de Contratos para Aquisição de Alimentos na Penitenciária Zwinglio Ferreira

A Portaria 213 designa gestores e fiscais para a execução de contratos de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Zwinglio Ferreira. O total dos cont

Diário Oficial do São Paulo · 25/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Autorização de Contratação de Gêneros Alimentícios para Penitenciária

A Secretaria da Administração Penitenciária autoriza a contratação de gêneros alimentícios no valor de R$ 284.970,13. A aquisição será realizada através do Prog

Diário Oficial do São Paulo · 25/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Despachos da Subsecretária de Análise Governamental

Foram deferidos pedidos de vista de processos administrativos por Ubirajara Roberto Mori e Cristiano Pereira de Araújo. As consultas aos autos poderão ser reali

Diário Oficial do São Paulo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Gerente na SEF e Prorrogação de Termo de Cooperação

O governo do estado nomeou Raffaela Lage Cardinelli Oliveira para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Logística na Secretaria da Fazenda. Além disso, foi pro

Diário Oficial do Espírito Santo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Chefe de Equipe Fazendário na SEF

Luciana Pereira Costa é nomeada para o cargo de Chefe de Equipe Fazendário na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação foi feita conforme a Lei Complementar

Diário Oficial do Espírito Santo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Subgerente na SEFAS

Henrique Ribeiro Eller Virginio é nomeado para o cargo de Subgerente Administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação foi oficializada pelo Decreto

Diário Oficial do Espírito Santo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Decreto Retroage Promoção de Militar no Espírito Santo

O governador do Espírito Santo assina decreto que retroage a promoção de um militar ao posto de 2º Tenente. A medida é válida a partir de março de 2025.

Diário Oficial do Espírito Santo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Alterações na Estrutura da SEF do Espírito Santo

O Governo do Estado do Espírito Santo publicou um decreto que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda, criando novas gerências e ex

Diário Oficial do Espírito Santo · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída pela FAPESB

A FAPESB designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de empresa contratada. Relatório deve ser apresentado em 90 dias.

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída na FAPESB

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de convênio. Relatório deve ser apresenta

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas da empresa ATTA FRUIT. O prazo para a

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Aditivo ao Convênio reduz aporte financeiro em Belo Campo

O Estado da Bahia e o Município de Belo Campo assinaram um termo aditivo que reduz a participação financeira do município no convênio. A vigência do acordo foi

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Governo da Bahia Abre Crédito Suplementar de R$392 Milhões

O Decreto Financeiro nº 97 autoriza a abertura de crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valor total é de R$392.643.225,00, destina

Diário Oficial do Bahia · 25/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Chamamento Público para Transferência de Bens Inservíveis

A Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amapá anuncia chamamento público para a transferência gratuita de bens inservíveis. Os interessados devem manifestar inter

Diário Oficial do Amapá · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Concessão de Férias para Servidores Estaduais do Amapá

O governo do Amapá publicou um decreto concedendo férias anuais a diversos servidores estaduais. As férias estão programadas para o mês de outubro de 2026.

Diário Oficial do Amapá · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Amapá Abre Crédito Suplementar de R$ 9,3 Milhões

O Decreto nº 6818, publicado em 24 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 9.307.771,00. Os recursos visam reforçar dotações or

Diário Oficial do Amapá · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Servidor é destituído após sentença de improbidade administrativa

O governador do Amapá declara a perda da função pública de Plinio Marcos Bahia Potyguara, após decisão judicial. A medida é resultado de uma ação civil de impro

Diário Oficial do Amapá · 24/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 24/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Sergipe

Um inquérito foi instaurado para apurar supostas violações funcionais de um servidor público. O processo deve ser concluído em 60 dias.

Diário Oficial do Sergipe · 25/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Nova Instrução Normativa da SEF estabelece regras para exclusão do Simples Nacional

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe publicou a Instrução Normativa SEFAZ Nº 0015/2026, que define procedimentos para a exclusão de ofício de empresas o

Diário Oficial do Sergipe · 25/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Servidores para Fiscalização de Cooperação Técnica em Sergipe

A Portaria Conjunta SEFAZ/SES nº 29 designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 016/2026 entre as secretarias de Fazenda e

Diário Oficial do Sergipe · 25/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contrato de Fornecimento de Gelo é Assinado pela Casa Civil

A Secretaria de Estado da Casa Civil firmou contrato de R$7.888,00 para fornecimento parcelado de gelo. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinat

Diário Oficial do Sergipe · 25/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato na Casa Civil

Servidores são designados para a gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida segue as diretrizes da Lei de Lici

Diário Oficial do Sergipe · 25/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nova Regulamentação sobre Suspensão de Processos Administrativos Disciplinar

O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica novas diretrizes para a suspensão de processos administrativos disciplinares, estabelecendo prazos e condições p

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 25/09/2026
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