Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria 213 designa gestores e fiscais para a execução de contratos de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária Zwinglio Ferreira. O total dos cont
A Secretaria da Administração Penitenciária autoriza a contratação de gêneros alimentícios no valor de R$ 284.970,13. A aquisição será realizada através do Prog
Foram deferidos pedidos de vista de processos administrativos por Ubirajara Roberto Mori e Cristiano Pereira de Araújo. As consultas aos autos poderão ser reali
O governo do estado nomeou Raffaela Lage Cardinelli Oliveira para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Logística na Secretaria da Fazenda. Além disso, foi pro
Luciana Pereira Costa é nomeada para o cargo de Chefe de Equipe Fazendário na Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação foi feita conforme a Lei Complementar
Henrique Ribeiro Eller Virginio é nomeado para o cargo de Subgerente Administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda. A nomeação foi oficializada pelo Decreto
O governador do Espírito Santo assina decreto que retroage a promoção de um militar ao posto de 2º Tenente. A medida é válida a partir de março de 2025.
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou um decreto que altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda, criando novas gerências e ex
A FAPESB designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de empresa contratada. Relatório deve ser apresentado em 90 dias.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para apurar irregularidades na prestação de contas de convênio. Relatório deve ser apresenta
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas da empresa ATTA FRUIT. O prazo para a
O Estado da Bahia e o Município de Belo Campo assinaram um termo aditivo que reduz a participação financeira do município no convênio. A vigência do acordo foi
O Decreto Financeiro nº 97 autoriza a abertura de crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valor total é de R$392.643.225,00, destina
A Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amapá anuncia chamamento público para a transferência gratuita de bens inservíveis. Os interessados devem manifestar inter
O governo do Amapá publicou um decreto concedendo férias anuais a diversos servidores estaduais. As férias estão programadas para o mês de outubro de 2026.
O Decreto nº 6818, publicado em 24 de setembro de 2026, autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 9.307.771,00. Os recursos visam reforçar dotações or
O governador do Amapá declara a perda da função pública de Plinio Marcos Bahia Potyguara, após decisão judicial. A medida é resultado de uma ação civil de impro
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
Um inquérito foi instaurado para apurar supostas violações funcionais de um servidor público. O processo deve ser concluído em 60 dias.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe publicou a Instrução Normativa SEFAZ Nº 0015/2026, que define procedimentos para a exclusão de ofício de empresas o
A Portaria Conjunta SEFAZ/SES nº 29 designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica nº 016/2026 entre as secretarias de Fazenda e
A Secretaria de Estado da Casa Civil firmou contrato de R$7.888,00 para fornecimento parcelado de gelo. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinat
Servidores são designados para a gestão e fiscalização do Contrato nº 21/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida segue as diretrizes da Lei de Lici
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte publica novas diretrizes para a suspensão de processos administrativos disciplinares, estabelecendo prazos e condições p