Substituição de Diretora na Administração Pública do Pará
Portaria designa Paulo Henrique Gonçalves Gaia como substituto da Diretora de Administração e Finanças durante férias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado.
A Portaria CGE Nº 133/2026-GAB, datada de 24 de setembro de 2026, foi emitida pelo Controlador-Geral do Estado do Pará, Luiz Henrique de Souza Reimão. O documento formaliza a designação de Paulo Henrique Gonçalves Gaia para assumir as funções de Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, em substituição à servidora Marcia Cristiane Ferreira Dal Bem, que estará de férias regulamentares entre 13 e 27 de outubro de 2026.
A decisão foi tomada em conformidade com a Lei Estadual nº 10.021, de 31 de julho de 2023, e a Lei nº 5.810/1994, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis no estado. O afastamento da titular foi previamente comunicado através da Portaria CGE Nº 124/2026-GAB, publicada em setembro de 2026.
A designação de substitutos em cargos de direção é uma prática comum na administração pública, garantindo a continuidade dos serviços durante ausências programadas. A portaria destaca a importância de manter a eficiência e a regularidade nas atividades da administração pública, mesmo em períodos de afastamento dos servidores.
O ato administrativo foi registrado e publicado, seguindo os trâmites legais necessários para a transparência e a formalização das decisões na gestão pública. A expectativa é que a transição ocorra de maneira tranquila, assegurando que as funções da Diretoria de Administração e Finanças sejam mantidas sem interrupções.