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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal julga improcedente ação sobre contratação de seguros no transporte de cargas

O STF decidiu, por unanimidade, que a Confederação Nacional da Indústria não tem legitimidade para questionar a norma que altera o regime de contratação de segu

Diário Oficial da União · 29/09/2026
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Licença para Atividade Política Concedida a Delegado da Polícia Civil

O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao servidor Judson Barros Pereira, que se candidatará nas eleições de 2026. A

Diário Oficial do Acre · 28/09/2026
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Suspensão de Servidor da Polícia Civil do Acre

Um servidor da Polícia Civil do Acre foi suspenso por três dias devido a transgressões disciplinares. A decisão foi ratificada pelo Conselho Superior da Polícia

Diário Oficial do Acre · 28/09/2026
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Abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. O procedimento se dá em decorrênci

Diário Oficial do Acre · 28/09/2026
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Abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Civil do Acre

A Polícia Civil do Acre instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar condutas de uma servidora. A medida é resultado de um inquérito que aponta

Diário Oficial do Acre · 28/09/2026
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Acre Institui Comissão para Acompanhamento da Agenda 2030

O Governo do Acre cria a Comissão Estadual para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando integrar políticas públicas à Agenda 2030.

Diário Oficial do Acre · 28/09/2026
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Comissão de Tomada de Contas é Constituída na FAPESB

Portaria designa comissão para investigar irregularidades em prestação de contas. Relatório deve ser apresentado em 90 dias.

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026
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Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0039/2024. A comissão terá 90 dias para apresentar o

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026
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Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de convênio. Prazo para apresentação do relatório é de 90 dias.

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026
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Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Bahia

A Portaria SAEB Nº 358 designa servidores para acompanhar a execução de contrato com a Griaule Ltda. para serviços de digitalização de processos da Carteira de

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026
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Governo da Bahia Abre Crédito Suplementar de R$70,8 Milhões

O Decreto Financeiro Nº 99, publicado em 28 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valo

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026
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Ratificação de Inexigibilidade de Licitação em Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Comunicação ratifica a contratação da ESAFI Escola de Administração e Treinamentos para capacitação de servidores. O valor total da co

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/09/2026
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Nomeação de Agente Universitário na UNEMAT

O Governo do Estado de Mato Grosso nomeou uma nova Agente Universitário para a Universidade do Estado de Mato Grosso. A nomeação foi formalizada através do Ato

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/09/2026
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Governador concede medalha a policial e aposentadorias por incapacidade

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, concede medalha ao Cabo PM Willian Ulisses Alves de Souza e aprova aposentadorias por incapacidade permanente par

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/09/2026
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Situação de Emergência por Incêndio Florestal em Jangada é Homologada

O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Jangada devido a incêndios florestais. O decreto terá vigência de 90 dias,

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/09/2026
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Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso divulga a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implem

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Manutenção em Penitenciária

O Governo do Estado de São Paulo designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de manutenção de poço tubular na Penitenciária de Casa Branca. A me

Diário Oficial do São Paulo · 29/09/2026
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Segurança

O governo estadual designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de aquisição de materiais de segurança para o sistema penitenciário. O contrato e

Diário Oficial do São Paulo · 29/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Homologação de Pregão Eletrônico para Aquisição de Alimentos Totaliza R$ 1,19 Milhão

A Secretaria da Administração Penitenciária homologou a adjudicação de itens de gêneros alimentícios, totalizando R$ 1.198.420,46. O contrato abrange o fornecim

Diário Oficial do São Paulo · 29/09/2026
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Dispensa de Licitação para Serviços de Limpeza em Ribeirão Preto

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo firmou contrato com a CRV Facilities e Serviços Ltda para prestação de serviços de limpeza. O valor total do contrat

Diário Oficial do São Paulo · 29/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Alterações em Convênios de Infraestrutura em Municípios Paulistas

Diversos convênios de infraestrutura em municípios como São Sebastião, Bento de Abreu, Iporanga e Araras foram alterados, com novas vigências estabelecidas. As

Diário Oficial do São Paulo · 29/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Ex-servidor é declarado incompatível para nova função pública

O ex-servidor José Márcio Gomes dos Santos está impedido de assumir cargo público por 24 meses devido a ilícito administrativo. A decisão foi publicada no Diári

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/09/2026
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Ex-servidor é declarado incompatível para nova função pública

O Decreto nº 1991-S impõe uma sanção de 24 meses ao ex-servidor Diego Printini Nascimento, impedindo-o de assumir cargos públicos. A decisão é baseada em ilícit

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Prorrogação de Contrato na Saúde de Colatina

A Superintendência Regional de Saúde de Colatina prorroga contrato para aquisição de exames histopatológicos. O valor do contrato é de R$ 203.900,00.

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/09/2026
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