Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O STF decidiu, por unanimidade, que a Confederação Nacional da Indústria não tem legitimidade para questionar a norma que altera o regime de contratação de segu
O Delegado-Geral da Polícia Civil do Acre concede licença para atividade política ao servidor Judson Barros Pereira, que se candidatará nas eleições de 2026. A
Um servidor da Polícia Civil do Acre foi suspenso por três dias devido a transgressões disciplinares. A decisão foi ratificada pelo Conselho Superior da Polícia
Foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade de um servidor da Polícia Civil do Acre. O procedimento se dá em decorrênci
A Polícia Civil do Acre instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar condutas de uma servidora. A medida é resultado de um inquérito que aponta
O Governo do Acre cria a Comissão Estadual para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, visando integrar políticas públicas à Agenda 2030.
Portaria designa comissão para investigar irregularidades em prestação de contas. Relatório deve ser apresentado em 90 dias.
A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0039/2024. A comissão terá 90 dias para apresentar o
A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de convênio. Prazo para apresentação do relatório é de 90 dias.
A Portaria SAEB Nº 358 designa servidores para acompanhar a execução de contrato com a Griaule Ltda. para serviços de digitalização de processos da Carteira de
O Decreto Financeiro Nº 99, publicado em 28 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O valo
A Secretaria de Estado de Comunicação ratifica a contratação da ESAFI Escola de Administração e Treinamentos para capacitação de servidores. O valor total da co
O Governo do Estado de Mato Grosso nomeou uma nova Agente Universitário para a Universidade do Estado de Mato Grosso. A nomeação foi formalizada através do Ato
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, concede medalha ao Cabo PM Willian Ulisses Alves de Souza e aprova aposentadorias por incapacidade permanente par
O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Jangada devido a incêndios florestais. O decreto terá vigência de 90 dias,
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso divulga a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a implem
O Governo do Estado de São Paulo designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de manutenção de poço tubular na Penitenciária de Casa Branca. A me
O governo estadual designou servidores para gerenciar e fiscalizar um contrato de aquisição de materiais de segurança para o sistema penitenciário. O contrato e
A Secretaria da Administração Penitenciária homologou a adjudicação de itens de gêneros alimentícios, totalizando R$ 1.198.420,46. O contrato abrange o fornecim
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo firmou contrato com a CRV Facilities e Serviços Ltda para prestação de serviços de limpeza. O valor total do contrat
Diversos convênios de infraestrutura em municípios como São Sebastião, Bento de Abreu, Iporanga e Araras foram alterados, com novas vigências estabelecidas. As
O ex-servidor José Márcio Gomes dos Santos está impedido de assumir cargo público por 24 meses devido a ilícito administrativo. A decisão foi publicada no Diári
O Decreto nº 1991-S impõe uma sanção de 24 meses ao ex-servidor Diego Printini Nascimento, impedindo-o de assumir cargos públicos. A decisão é baseada em ilícit
A Superintendência Regional de Saúde de Colatina prorroga contrato para aquisição de exames histopatológicos. O valor do contrato é de R$ 203.900,00.