Alta relevância Alterações em Convênios de Infraestrutura em Municípios Paulistas
Diversos convênios de infraestrutura em municípios como São Sebastião, Bento de Abreu, Iporanga e Araras foram alterados, com novas vigências estabelecidas. As obras incluem contenção de taludes e construção de pontes.
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, no dia 28 de setembro de 2026, despachos que alteram cláusulas de convênios relacionados a obras de infraestrutura em quatro municípios. Em São Sebastião, o convênio para contenção de talude na Rua Olímpio Faustino terá vigência de 07 de outubro de 2026 até 05 de janeiro de 2027. A alteração foi formalizada no Termo de Convênio n.º CMil - 055/630/2023.
Em Bento de Abreu, o convênio para a construção de uma travessia em aduelas sobre o córrego da Mula terá vigência de 30 de setembro de 2026 até 28 de janeiro de 2027, conforme o despacho referente ao Processo N.º CMIL/90.572/2024. A nova redação também foi aprovada para o Termo de Convênio n.º CMil – 008/630/2024.
Iporanga também teve seu convênio alterado, com a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Betarí, que agora vigora de 02 de julho de 2026 até 30 de outubro de 2026, conforme o Processo N.º CMIL/196.436/2025. A cláusula correspondente foi atualizada no Termo de Convênio n.º CMil – 040/630/2025.
Por fim, em Araras, a construção de uma ponte em estrutura mista de concreto e aço na Av. João Rossi terá vigência de 02 de julho de 2026 até 07 de fevereiro de 2027, conforme o Processo N.º CMIL/374.394/2024. As alterações foram formalizadas no Termo de Convênio n.º CMil – 028/630/2025.