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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Descentralização de Créditos Orçamentários para Saúde no ES

A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo publica portaria para descentralizar a execução de créditos orçamentários destinados à construção de um comple

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato de Manutenção de Elevadores no Espírito Santo

O governo do Espírito Santo prorroga o contrato de manutenção de elevadores por mais 12 meses, com reajuste de 4,09%. O valor total do contrato é de R$ 109.655,

Diário Oficial do Espírito Santo · 29/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Governo de Sergipe Publica Relatório Fiscal de 2026

O relatório fiscal do governo estadual apresenta a aplicação de recursos em áreas temáticas, destacando um total de R$ 125.440,00 investidos em adaptação às mud

Diário Oficial do Sergipe · 29/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Delegação de Competências na Casa Civil de Sergipe

Portaria nº 66/2026 delega competências a Éder Santos Valença na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa a análise e aprovação de prestações de contas

Diário Oficial do Sergipe · 29/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Professor da Educação de Sergipe Autorizado a Viajar ao Paraguai

O governador Fábio Mitidieri autorizou o professor Cícero Clácio dos Santos a se ausentar do país para participar de evento educacional internacional. A viagem

Diário Oficial do Sergipe · 29/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Situação de Emergência Homologada em São Miguel do Aleixo

O Governo do Estado de Sergipe homologou a situação de emergência no município de São Miguel do Aleixo devido à seca severa que afeta a zona rural. A medida vis

Diário Oficial do Sergipe · 29/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Decreto Municipal Declara Situação de Emergência em Nossa Senhora da Glória

O município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, declara situação de emergência devido à seca que afeta a área rural. O decreto autoriza mobilização de órgão

Diário Oficial do Sergipe · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Homologação de Progressão Funcional de Servidora Pública

A Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte homologou a progressão funcional da servidora Juliana de Carvalho Vieira, do cargo de Auditor de Finanças

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora do RN concede medalhas e realiza exonerações

O Decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte concede a Medalha Policial Militar a cinco sargentos e realiza exonerações em cargos da Secretaria

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 4 Milhões para Transposição Orçamentária

O Decreto Nº 35.932, publicado em 28 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito de R$ 4.022.587,33 para transposição orçamentária. A medida visa atende

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Abertura de Crédito Suplementar no RN

O Governo do Rio Grande do Norte abre crédito suplementar de R$ 431.287,20 para despesas específicas. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra e e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN firma convênio com IBAMA para atividades aéreas

Decreto delega ao Secretário de Segurança Pública a competência para formalizar acordo com o IBAMA. O convênio visa aprimorar as atividades aéreas em todo o ter

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Portaria NCO Nº 552 Anula Decisão em Processo Licitatório

A Secretária Executiva de Atenção à Saúde revoga decisão de mérito em processo licitatório envolvendo a empresa Bem Estar Produtos Farmacêuticos. A medida se ba

Diário Oficial do Pernambuco · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Prorrogação de Grupo de Trabalho para Degradação do Mangue em Pernambuco

O Conselho Estadual de Meio Ambiente prorroga o prazo de um grupo de trabalho que visa combater a degradação do mangue e a poluição da água. A nova data limite

Diário Oficial do Pernambuco · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Rescisões de Contratos na SEAP

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização rescinde contratos de servidores a pedido para regularização funcional. As rescisões afetam dois a

Diário Oficial do Pernambuco · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concessão de Afastamento e Horário Especial para Servidores em Pernambuco

A Portaria SAD nº 3.447 autoriza o afastamento integral da servidora Raianne Negreiros Santos para curso de Mestrado. Além disso, a portaria nº 3.448 concede ho

Diário Oficial do Pernambuco · 29/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar para Fernando de Noronha

O governo de Pernambuco autoriza um crédito suplementar de R$ 874.761,99 para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. A medida visa reforçar a dotação orçam

Diário Oficial do Pernambuco · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Governo de Alagoas Abre Crédito Suplementar de R$ 2,6 Milhões

O Decreto Nº 112.064, publicado em 25 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolviment

Diário Oficial do Alagoas · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária é Concedida a Servidora da Saúde

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Liliam Maria Pelaes da Silva. A decisão é ba

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professor no Amapá

O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao professor João Narciso Raiol Albuquerque. A decisão foi formalizada através do Decreto nº 6837, public

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Itaciara Leonor Pereira Isacksson, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concedeu aposentadoria voluntária à servidora Elcione Maria da Silva Gomes, professora da Secretaria de Estad

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,

Diário Oficial do Amapá · 28/09/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 2,5 Milhões

O Decreto nº 42.752 autoriza a abertura de crédito suplementar para o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado. O valor total é de R$ 2.500.000,00,

Diário Oficial do Maranhão · 28/09/2026
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