Alta relevância Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Bahia
A Portaria SAEB Nº 358 designa servidores para acompanhar a execução de contrato com a Griaule Ltda. para serviços de digitalização de processos da Carteira de Identidade Nacional.
O Secretário da Administração da Bahia, Rodrigo Pimentel de Souza Lima, publicou a Portaria SAEB Nº 358, datada de 28 de setembro de 2026, que designa servidores para a fiscalização do contrato nº 008/2026. Este contrato foi celebrado entre o Estado da Bahia e a empresa Griaule Ltda. e tem como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados para a digitalização de processos relacionados à Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A iniciativa visa atender à demanda da Administração Pública Estadual, garantindo que os serviços sejam executados de acordo com as cláusulas estabelecidas no contrato. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando aplicável.
A implementação deste fluxo digital completo é um passo importante para modernizar o atendimento ao cidadão, facilitando o acesso aos serviços públicos relacionados à identidade. A fiscalização designada é crucial para assegurar que a empresa cumpra com os requisitos técnicos e legais estabelecidos, promovendo eficiência e transparência na gestão pública.