GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar

Decreto nº 48.862 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2.800,00 para reforço orçamentário. A medida visa atender demandas da Secretaria de Estado da

Diário Oficial do Paraíba · 29/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Transporte de Gás Natural na Paraíba

Um novo decreto estabelece diretrizes para o transporte de gás natural, incluindo a emissão de documentos fiscais e a responsabilidade solidária entre carregado

Diário Oficial do Paraíba · 29/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Transporte Dutoviário de Gás Natural na Paraíba

Um novo decreto estabelece normas para a operação e prestação de serviços de transporte dutoviário de gás natural na Paraíba. As novas regras visam melhorar a t

Diário Oficial do Paraíba · 29/09/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Transporte de Gás Natural na Paraíba

O Governo da Paraíba institui tratamento diferenciado para operações de transporte de gás natural e biometano. A medida visa facilitar o cumprimento de obrigaçõ

Diário Oficial do Paraíba · 29/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Sul - GEOPJ

Marelli Móveis para Escritório S/A Realiza Assembleia Geral Extraordinária

A Marelli Móveis para Escritório S/A convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre mudanças em sua estrutura administrativa. A reunião resul

Diário Oficial do Rio Grande do Sul · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Regularização de Contrato da SESAU com UNI HOSPITALAR LTDA

O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a continuidade do contrato da Secretaria da Saúde com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, após análise da Procuradoria-Geral

Diário Oficial do Alagoas · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Estadual Proíbe Entrega de Óculos em Ano Eleitoral

Um novo decreto estadual estabelece restrições à entrega gratuita de óculos e próteses dentárias durante o ano eleitoral de 2026. A medida visa evitar condutas

Diário Oficial do Alagoas · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Licitação para Construção de Escolas é Suspensa por Irregularidades

O processo de licitação para a construção de 60 escolas de educação infantil foi considerado inviável devido à falta de terrenos definidos. A decisão foi tomada

Diário Oficial do Alagoas · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Decreto e Licitações em Análise no Diário Oficial de Alagoas

O Diário Oficial de Alagoas publica o Decreto nº 90.391/2023, que trata de diligências relacionadas a contratos e licitações. A Secretaria de Estado da Educação

Diário Oficial do Alagoas · 29/09/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador despacha processos administrativos em Alagoas

O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas despachou diversos processos administrativos, incluindo minutas de decreto e análises de legalidade. Os documentos f

Diário Oficial do Alagoas · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. Cargos são transferidos e redistribuídos conforme nova l

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações na Estrutura Administrativa do Governo do DF

Decreto altera a estrutura administrativa das Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Governo do Distrito Federal. Mudanças incluem transferência e redistrib

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Saúde do DF

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A mudança inclui a transferência e redistribuição

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial do Distrito Federal

Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias do governo. Suplemento acompanha a publicação.

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Promoção e exoneração na Polícia Militar de Minas Gerais

A Polícia Militar de Minas Gerais promoveu a servidora Natasha Raiza Silveira após decisão judicial e exonerou Giselle Carolina Moraes do cargo de Assistente Té

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Arquivamento de Investigação Preliminar na PMMG

A Polícia Militar de Minas Gerais arquivou a investigação preliminar contra uma servidora temporária por falta de justa causa. O despacho foi assinado pelo Coma

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Corregedoria-Geral Anula Decisão em Processo Disciplinar

A Corregedoria-Geral de Minas Gerais reconduziu a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e anulou uma decisão anterior. O novo prazo para conclusão dos

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Minas Gerais Abre Crédito Suplementar de R$96 Milhões

O Decreto NE nº 967, publicado em 28 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para investimentos no Programa de Pleno Pagamento de Dívida

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação de Leis e Decretos no Diário Oficial

O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população

Diário Oficial do Minas Gerais · 29/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Aprovados projetos audiovisuais com valores significativos

Diversos projetos audiovisuais foram aprovados com valores que ultrapassam R$ 500 mil, destacando-se iniciativas culturais em várias regiões do Brasil. As propo

Diário Oficial da União · 29/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Homologação de Frequências de Radiodifusão é Publicada

O Ministério das Comunicações homologou a devolução de frequências de radiodifusão em várias localidades. As mudanças afetam emissoras em São Paulo, Paraná, Rio

Diário Oficial da União · 29/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Reativação de Certificado de Qualidade em Biossegurança

A CTNBio reativa o Certificado de Qualidade em Biossegurança da CTI Clinical Brasil, permitindo a realização de atividades com Organismos Geneticamente Modifica

Diário Oficial da União · 29/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Credenciamento de Empresa para Inspeção de Animais é Publicado

O Ministério da Agricultura credencia a Gomes de Almeida Treinamento e Serviços Veterinários LTDA para serviços de inspeção de animais destinados ao abate. A po

Diário Oficial da União · 29/09/2026
← Anterior Página 205 de 279 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização