Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Decreto nº 48.862 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2.800,00 para reforço orçamentário. A medida visa atender demandas da Secretaria de Estado da
Um novo decreto estabelece diretrizes para o transporte de gás natural, incluindo a emissão de documentos fiscais e a responsabilidade solidária entre carregado
Um novo decreto estabelece normas para a operação e prestação de serviços de transporte dutoviário de gás natural na Paraíba. As novas regras visam melhorar a t
O Governo da Paraíba institui tratamento diferenciado para operações de transporte de gás natural e biometano. A medida visa facilitar o cumprimento de obrigaçõ
A Marelli Móveis para Escritório S/A convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre mudanças em sua estrutura administrativa. A reunião resul
O Decreto Estadual nº 90.391/2023 aprova a continuidade do contrato da Secretaria da Saúde com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, após análise da Procuradoria-Geral
Um novo decreto estadual estabelece restrições à entrega gratuita de óculos e próteses dentárias durante o ano eleitoral de 2026. A medida visa evitar condutas
O processo de licitação para a construção de 60 escolas de educação infantil foi considerado inviável devido à falta de terrenos definidos. A decisão foi tomada
O Diário Oficial de Alagoas publica o Decreto nº 90.391/2023, que trata de diligências relacionadas a contratos e licitações. A Secretaria de Estado da Educação
O governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas despachou diversos processos administrativos, incluindo minutas de decreto e análises de legalidade. Os documentos f
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. Cargos são transferidos e redistribuídos conforme nova l
Decreto altera a estrutura administrativa das Secretarias de Obras e Infraestrutura e de Governo do Distrito Federal. Mudanças incluem transferência e redistrib
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, transferindo e redistribuindo cargos. A medida visa
O Decreto nº 40.610 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A mudança inclui a transferência e redistribuição
Edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias do governo. Suplemento acompanha a publicação.
A Polícia Militar de Minas Gerais promoveu a servidora Natasha Raiza Silveira após decisão judicial e exonerou Giselle Carolina Moraes do cargo de Assistente Té
A Polícia Militar de Minas Gerais arquivou a investigação preliminar contra uma servidora temporária por falta de justa causa. O despacho foi assinado pelo Coma
A Corregedoria-Geral de Minas Gerais reconduziu a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e anulou uma decisão anterior. O novo prazo para conclusão dos
O Decreto NE nº 967, publicado em 28 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para investimentos no Programa de Pleno Pagamento de Dívida
O Diário Oficial de Minas Gerais traz atualizações sobre leis e decretos do governo estadual. A publicação é uma importante fonte de informação para a população
Diversos projetos audiovisuais foram aprovados com valores que ultrapassam R$ 500 mil, destacando-se iniciativas culturais em várias regiões do Brasil. As propo
O Ministério das Comunicações homologou a devolução de frequências de radiodifusão em várias localidades. As mudanças afetam emissoras em São Paulo, Paraná, Rio
A CTNBio reativa o Certificado de Qualidade em Biossegurança da CTI Clinical Brasil, permitindo a realização de atividades com Organismos Geneticamente Modifica
O Ministério da Agricultura credencia a Gomes de Almeida Treinamento e Serviços Veterinários LTDA para serviços de inspeção de animais destinados ao abate. A po