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Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026

A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas de convênio. Prazo para apresentação do relatório é de 90 dias.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) publicou a Portaria nº046/2026, que estabelece a criação de uma Comissão de Tomada de Contas. Esta comissão tem como objetivo investigar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0040/2024, relacionadas à empresa Aukera Serviços de Tecnologia Ltda.

Os membros da comissão foram designados pelo Diretor Geral da FAPESB e incluem profissionais com diferentes cargos e responsabilidades dentro da instituição. O presidente da comissão será Octavio Augusto de Oliveira Filho, que atuará ao lado de Edlaudo Oliveira Assis e Carmen Lúcia Paim.

A comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre as irregularidades apuradas. Este prazo começa a contar a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial do Estado, o que destaca a urgência e a importância da investigação.

A criação dessa comissão reflete o compromisso da FAPESB em garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em convênios que envolvem a utilização de verbas estaduais. A sociedade aguarda os resultados da apuração, que podem ter implicações significativas para a gestão de recursos na área de tecnologia e pesquisa no estado da Bahia.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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