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Comissão de Tomada de Contas é Constituída para Apurar Irregularidades

Diário Oficial do Bahia · 29/09/2026

A FAPESB designa comissão para investigar irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0039/2024. A comissão terá 90 dias para apresentar o relatório conclusivo.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) publicou a Portaria nº047/2026, que estabelece a criação de uma Comissão de Tomada de Contas. Esta comissão será responsável por apurar as irregularidades na prestação de contas do Termo de Outorga CCE Nº0039/2024, que envolve a empresa ATLAS SOFTWARE SERVIÇOS & SISTEMAS.

Os membros da comissão foram designados pelo Diretor Geral da FAPESB e incluem profissionais de diferentes cargos dentro da instituição. O coordenador da comissão será Octavio Augusto de Oliveira Filho, que terá a responsabilidade de liderar os trabalhos e garantir a apuração adequada das irregularidades identificadas.

A comissão terá um prazo de 90 dias para concluir suas investigações e apresentar um relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas. Este prazo começa a contar a partir da data de publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.

A criação desta comissão é uma medida importante para assegurar a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, especialmente em um contexto onde a prestação de contas é fundamental para a confiança da população nas instituições governamentais.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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