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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Homologação de Dispensa de Licitação para Centro de Ressocialização de Jaú

A Secretaria da Administração Penitenciária homologou a dispensa de licitação para a aquisição de materiais de segurança. O processo visa atender as necessidade

Diário Oficial do São Paulo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designações na Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte realiza remanejamentos emergenciais na PPDA. Novas designações visam recompor a equipe devido a férias e l

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Termo de Recebimento de Valores para Projeto de Qualificação em Mossoró

O Ministério Público do Trabalho e a Controladoria-Geral do Estado firmam termo com a UFERSA e a Fundação Guimarães Duque para execução de projeto de qualificaç

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governadora do RN concede medalha e realiza exonerações

Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a Sargento com 20 anos de serviço e realiza diversas exonerações em cargos comissionados. As mudanças retroage

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Novo Decreto Aloca Recursos do SUS para Saúde no RN

O governo do Rio Grande do Norte publica decreto que destina superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa garantir a manutenção da

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Abertura de Crédito Suplementar no RN

O governo do Rio Grande do Norte abre crédito suplementar de R$ 128.356,00 para fins específicos. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Edital de Concurso Público para Pessoas com Deficiência e Cotas Raciais

O edital estabelece normas para a inscrição de candidatos com deficiência e a reserva de vagas para pretos e pardos em concurso público. As regras incluem a apr

Diário Oficial do Pernambuco · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Universidade de Pernambuco Anuncia Concurso Público para Advogados

O edital do concurso público para o cargo de Advogado foi publicado, com duas vagas disponíveis. As provas ocorrerão em Recife e Petrolina, com etapas eliminató

Diário Oficial do Pernambuco · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Concurso Público para Advogado é Aberto em Pernambuco

A Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco anunciam a abertura de concurso para duas vagas de advogado. O certame terá validade de dois anos e

Diário Oficial do Pernambuco · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar para Turismo em Pernambuco

O governo do estado de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$ 302.468,43 para a Secretaria de Turismo e Lazer. A medida visa reforçar a dotação orçamentár

Diário Oficial do Pernambuco · 30/09/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 2,7 Milhões

O Decreto nº 61.376, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria da Fazenda. O valor de R$ 2,7 milhões vis

Diário Oficial do Pernambuco · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo

A Portaria nº 1314 concede pensão por morte a dependente de ex-servidor público. A decisão é fundamentada em legislações estaduais e federais.

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo

A Portaria nº 1313 concede pensão por morte a dependente de ex-segurada do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado. A decisão é fundamentada em legisl

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo

Foi concedida pensão por morte a Lucinete Dalcolmo Madeira, dependente do ex-segurado Frederico Afonso dos Santos Madeira. A decisão é fundamentada em legislaçõ

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão é fundamentada em legislaç

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte a Dependente de Servidor Público

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concedeu pensão por morte a Lira Lucia Leite Teixeira, dependente do ex-segurado Carlos Ro

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Membros Suplentes na Procuradoria Geral do Estado do Ceará

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará designa novos membros suplentes para a Primeira Comissão Processante. A medida visa garantir a continuidade dos trabalho

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Transferência Patrimonial de Equipamentos para a Perícia Forense do Ceará

O Estado do Ceará realiza a transferência de bens no valor de R$ 436.030,00 para a Perícia Forense do Estado. A ação visa fortalecer o Programa Integrado de Pre

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Prorrogação de contrato de R$100 milhões no Ceará

O Estado do Ceará prorroga contrato com empresas de comunicação por mais 12 meses, totalizando R$100 milhões. O aditivo foi assinado pela Casa Civil e entra em

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 50,9 Milhões para Saúde

O Decreto Nº 37.540 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 50.995.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar dotações orçamentá

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Ceará Institui Novo Modelo de Governança para Empreendimentos Estratégicos

O Governo do Ceará publica decreto que estabelece um modelo de governança para a coordenação de atividades e empreendimentos estratégicos. A medida visa otimiza

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Revogação de Pregão Eletrônico para Manutenção de Equipamentos Médicos

A Secretaria de Gestão das Contratações revogou o Pregão Eletrônico nº 196/2025, que visava a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos. A d

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato na Educação de Sergipe

A Secretaria de Estado da Educação prorroga contrato com a EURO CONSULTORIA por mais 12 meses, aumentando o valor total do contrato em 25%.

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Designação de Fiscal para Contrato de Manutenção de Serviços Públicos

A Portaria SSP N.º 1732/2026 designa um servidor para fiscalizar contrato de serviços de refrigeração no setor público. O contrato, celebrado entre o FUNESP-SSP

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
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