Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria da Administração Penitenciária homologou a dispensa de licitação para a aquisição de materiais de segurança. O processo visa atender as necessidade
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte realiza remanejamentos emergenciais na PPDA. Novas designações visam recompor a equipe devido a férias e l
O Ministério Público do Trabalho e a Controladoria-Geral do Estado firmam termo com a UFERSA e a Fundação Guimarães Duque para execução de projeto de qualificaç
Fátima Bezerra concede a Medalha Policial Militar a Sargento com 20 anos de serviço e realiza diversas exonerações em cargos comissionados. As mudanças retroage
O governo do Rio Grande do Norte publica decreto que destina superávit financeiro do SUS para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa garantir a manutenção da
O governo do Rio Grande do Norte abre crédito suplementar de R$ 128.356,00 para fins específicos. O decreto foi assinado pela governadora Fátima Bezerra.
O edital estabelece normas para a inscrição de candidatos com deficiência e a reserva de vagas para pretos e pardos em concurso público. As regras incluem a apr
O edital do concurso público para o cargo de Advogado foi publicado, com duas vagas disponíveis. As provas ocorrerão em Recife e Petrolina, com etapas eliminató
A Secretaria de Administração e a Universidade de Pernambuco anunciam a abertura de concurso para duas vagas de advogado. O certame terá validade de dois anos e
O governo do estado de Pernambuco abre um crédito suplementar de R$ 302.468,43 para a Secretaria de Turismo e Lazer. A medida visa reforçar a dotação orçamentár
O Decreto nº 61.376, publicado em 29 de setembro de 2026, autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria da Fazenda. O valor de R$ 2,7 milhões vis
A Portaria nº 1314 concede pensão por morte a dependente de ex-servidor público. A decisão é fundamentada em legislações estaduais e federais.
A Portaria nº 1313 concede pensão por morte a dependente de ex-segurada do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado. A decisão é fundamentada em legisl
Foi concedida pensão por morte a Lucinete Dalcolmo Madeira, dependente do ex-segurado Frederico Afonso dos Santos Madeira. A decisão é fundamentada em legislaçõ
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão é fundamentada em legislaç
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concedeu pensão por morte a Lira Lucia Leite Teixeira, dependente do ex-segurado Carlos Ro
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará designa novos membros suplentes para a Primeira Comissão Processante. A medida visa garantir a continuidade dos trabalho
O Estado do Ceará realiza a transferência de bens no valor de R$ 436.030,00 para a Perícia Forense do Estado. A ação visa fortalecer o Programa Integrado de Pre
O Estado do Ceará prorroga contrato com empresas de comunicação por mais 12 meses, totalizando R$100 milhões. O aditivo foi assinado pela Casa Civil e entra em
O Decreto Nº 37.540 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 50.995.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar dotações orçamentá
O Governo do Ceará publica decreto que estabelece um modelo de governança para a coordenação de atividades e empreendimentos estratégicos. A medida visa otimiza
A Secretaria de Gestão das Contratações revogou o Pregão Eletrônico nº 196/2025, que visava a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos. A d
A Secretaria de Estado da Educação prorroga contrato com a EURO CONSULTORIA por mais 12 meses, aumentando o valor total do contrato em 25%.
A Portaria SSP N.º 1732/2026 designa um servidor para fiscalizar contrato de serviços de refrigeração no setor público. O contrato, celebrado entre o FUNESP-SSP