Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão é fundamentada em legislaç
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concedeu pensão por morte a Lira Lucia Leite Teixeira, dependente do ex-segurado Carlos Ro
A Procuradoria Geral do Estado do Ceará designa novos membros suplentes para a Primeira Comissão Processante. A medida visa garantir a continuidade dos trabalho
O Estado do Ceará realiza a transferência de bens no valor de R$ 436.030,00 para a Perícia Forense do Estado. A ação visa fortalecer o Programa Integrado de Pre
O Estado do Ceará prorroga contrato com empresas de comunicação por mais 12 meses, totalizando R$100 milhões. O aditivo foi assinado pela Casa Civil e entra em
O Decreto Nº 37.540 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 50.995.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar dotações orçamentá
O Governo do Ceará publica decreto que estabelece um modelo de governança para a coordenação de atividades e empreendimentos estratégicos. A medida visa otimiza
A Secretaria de Gestão das Contratações revogou o Pregão Eletrônico nº 196/2025, que visava a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos. A d
A Secretaria de Estado da Educação prorroga contrato com a EURO CONSULTORIA por mais 12 meses, aumentando o valor total do contrato em 25%.
A Portaria SSP N.º 1732/2026 designa um servidor para fiscalizar contrato de serviços de refrigeração no setor público. O contrato, celebrado entre o FUNESP-SSP
O governo de Sergipe celebrou um contrato de empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O financiamento visa o Programa d
O Estado de Sergipe firmou um contrato de contragarantia para um empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O valor total
A Portaria SEEL nº 208 delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer para a prática de atos administrativos. A medida visa agilizar
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer de Goiás designa gestores para acompanhamento do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 770019/2012/MC/CAIXA. A porta
A Portaria nº 1227 mantém a cessão do servidor Mauro César Pereira dos Santos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos e se est
A Portaria nº 1218 mantém a cessão da servidora Thalita Faria Marques ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida garante a continuidade de sua função c
A Portaria nº 1213 mantém a cessão da Policial Penal Rosely Maria dos Santos ao Ministério da Justiça. A medida é válida de dezembro de 2026 a novembro de 2027.
O governo do Distrito Federal anunciou exonerações e nomeações em cargos comissionados na Secretaria de Educação. As alterações visam fortalecer a Coordenação d
Foi publicado o Decreto nº 49.452, que abre um crédito suplementar de R$ 3.131,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar as dotações
O Decreto nº 49.450, publicado em 29 de setembro de 2026, altera as estruturas administrativas das Secretarias de Educação e da Mulher do Distrito Federal. As m
O Decreto nº 49.446 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. As mudanças incluem a redistribuição de carg
O governador do Amapá assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Deusarina Fernandes de Souza, professora da Secretaria de Estado da Educa
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Chaguileny Leite Lima Alves, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão é base
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à professora Ariane Maciel Ferreira. A decisão é baseada