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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão é fundamentada em legislaç

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Pensão por Morte a Dependente de Servidor Público

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concedeu pensão por morte a Lira Lucia Leite Teixeira, dependente do ex-segurado Carlos Ro

Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Membros Suplentes na Procuradoria Geral do Estado do Ceará

A Procuradoria Geral do Estado do Ceará designa novos membros suplentes para a Primeira Comissão Processante. A medida visa garantir a continuidade dos trabalho

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Transferência Patrimonial de Equipamentos para a Perícia Forense do Ceará

O Estado do Ceará realiza a transferência de bens no valor de R$ 436.030,00 para a Perícia Forense do Estado. A ação visa fortalecer o Programa Integrado de Pre

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Prorrogação de contrato de R$100 milhões no Ceará

O Estado do Ceará prorroga contrato com empresas de comunicação por mais 12 meses, totalizando R$100 milhões. O aditivo foi assinado pela Casa Civil e entra em

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Governo do Ceará Abre Crédito Suplementar de R$ 50,9 Milhões para Saúde

O Decreto Nº 37.540 autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 50.995.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos visam reforçar dotações orçamentá

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Ceará Institui Novo Modelo de Governança para Empreendimentos Estratégicos

O Governo do Ceará publica decreto que estabelece um modelo de governança para a coordenação de atividades e empreendimentos estratégicos. A medida visa otimiza

Diário Oficial do Ceará · 03/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Revogação de Pregão Eletrônico para Manutenção de Equipamentos Médicos

A Secretaria de Gestão das Contratações revogou o Pregão Eletrônico nº 196/2025, que visava a contratação de serviços de manutenção de equipamentos médicos. A d

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato na Educação de Sergipe

A Secretaria de Estado da Educação prorroga contrato com a EURO CONSULTORIA por mais 12 meses, aumentando o valor total do contrato em 25%.

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Designação de Fiscal para Contrato de Manutenção de Serviços Públicos

A Portaria SSP N.º 1732/2026 designa um servidor para fiscalizar contrato de serviços de refrigeração no setor público. O contrato, celebrado entre o FUNESP-SSP

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Estado de Sergipe firma contrato de empréstimo de US$ 41,8 milhões

O governo de Sergipe celebrou um contrato de empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O financiamento visa o Programa d

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
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Contrato de Garantia de Empréstimo de R$ 41,8 milhões é Assinado em Sergipe

O Estado de Sergipe firmou um contrato de contragarantia para um empréstimo externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. O valor total

Diário Oficial do Sergipe · 30/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Delegação de Competências na Secretaria de Esporte e Lazer

A Portaria SEEL nº 208 delega competências ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte e Lazer para a prática de atos administrativos. A medida visa agilizar

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Designação de Gestores para Fiscalização de Contrato de Repasse

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer de Goiás designa gestores para acompanhamento do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 770019/2012/MC/CAIXA. A porta

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidor ao TRE de Goiás é Mantida

A Portaria nº 1227 mantém a cessão do servidor Mauro César Pereira dos Santos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos e se est

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora é Mantida pelo Governo de Goiás

A Portaria nº 1218 mantém a cessão da servidora Thalita Faria Marques ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A medida garante a continuidade de sua função c

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora é Mantida pelo Governo de Goiás

A Portaria nº 1213 mantém a cessão da Policial Penal Rosely Maria dos Santos ao Ministério da Justiça. A medida é válida de dezembro de 2026 a novembro de 2027.

Diário Oficial do Goiás · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Educação do DF

O governo do Distrito Federal anunciou exonerações e nomeações em cargos comissionados na Secretaria de Educação. As alterações visam fortalecer a Coordenação d

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Governo do DF Abre Crédito Suplementar para Saúde

Foi publicado o Decreto nº 49.452, que abre um crédito suplementar de R$ 3.131,00 para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. A medida visa reforçar as dotações

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alterações nas Estruturas Administrativas da Educação e da Mulher no DF

O Decreto nº 49.450, publicado em 29 de setembro de 2026, altera as estruturas administrativas das Secretarias de Educação e da Mulher do Distrito Federal. As m

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente

O Decreto nº 49.446 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. As mudanças incluem a redistribuição de carg

Diário Oficial do Distrito Federal · 29/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária é Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à servidora Deusarina Fernandes de Souza, professora da Secretaria de Estado da Educa

Diário Oficial do Amapá · 29/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Chaguileny Leite Lima Alves, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão é base

Diário Oficial do Amapá · 29/09/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária de Professora é Concedida no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à professora Ariane Maciel Ferreira. A decisão é baseada

Diário Oficial do Amapá · 29/09/2026
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