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Designações na Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/09/2026

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte realiza remanejamentos emergenciais na PPDA. Novas designações visam recompor a equipe devido a férias e licenças.

A Portaria-SEI Nº 675, publicada em 29 de setembro de 2026, traz mudanças significativas na estrutura da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental (PPDA) do Estado do Rio Grande do Norte. O Procurador-Geral, Antenor Roberto Soares de Medeiros, justifica as alterações pela necessidade de remanejamentos emergenciais em decorrência de escalas de férias e licença-prêmio de servidores.

Dentre as designações, destaca-se a nomeação da Procuradora do Estado de 3ª Classe, Rayssa Liliane da Câmara, que atuará na PPDA. Além dela, o Assessor de Procurador Edson Cordeiro Henrique também foi designado para apoiar as atividades da procuradora. A medida visa garantir a continuidade dos serviços prestados pela procuradoria, especialmente em um momento de transição e reestruturação.

A portaria determina que todos os residentes e estagiários vinculados ao Gabinete da nova procuradora deverão exercer suas funções na PPDA, reforçando a equipe e assegurando que as demandas da área ambiental sejam atendidas de forma eficaz. A nova estrutura entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026, conforme estipulado na própria portaria.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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