Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Governo de Minas Gerais declara terrenos como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Juatuba. A
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado, trazendo informações sobre diversas secretarias e atos administrativos. O documento é uma importante f
O Decreto nº 5.121 estabelece diretrizes para o aprimoramento da gestão de riscos na atividade agropecuária, beneficiando produtores e instituições do setor. A
O Ministério da Agricultura estabelece critérios para a execução de emendas parlamentares em 2027. A portaria visa garantir a transparência e a compatibilidade
A Advocacia-Geral da União estabelece diretrizes para a execução orçamentária de emendas parlamentares em 2027. A norma abrange ações prioritárias em diversas á
O Decreto nº 13.129 altera disposições do Decreto nº 11.703, remanejando cargos no Ministério da Fazenda. As mudanças visam fortalecer a coordenação das ativida
O STF julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 13.296/2008 do Estado de São Paulo, que regulamenta o IPVA. A decisã
A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Camila Beatriz Gondim da Silva. A licença será gozada a partir de dezembro de 2026.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa Ana Caroline dos Santos Morais Feitosa como nova chefe da Divisão de Recursos Humanos. A portaria re
Governadora do Acre cede servidor do IAPEN para atuar no município de Rodrigues Alves até o final de 2026. A medida visa fortalecer a cooperação técnica entre a
O Decreto nº 16.615-P autoriza a transferência de Conceição Leite de Araújo do Nascimento Lopes para a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo até o final
A governadora do Acre assinou o Decreto nº 16.613-P, revertendo o Capitão Sandson Ferreira do Nascimento ao Corpo de Bombeiros Militar. A medida é resultado da
A Prefeitura de Ibotirama homologou a licitação para aquisição de playgrounds e brinquedos infantis, com valor total de R$ 482.749,20. A empresa vencedora foi a
O município de Feira de Santana contrata show do cantor Bruno Mello para a Semana do Idoso. O valor do contrato é de R$ 6.000,00.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia declarou fracassada a licitação para serviços de diagnóstico em anatomia patológica. A decisão foi tomada após a descla
O governador Otaviano Pivetta anunciou a aposentadoria de uma servidora e a exoneração de diversos servidores da Secretaria de Estado de Educação. As mudanças s
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre um remanejamento orçamentário de R$ 200.000,00 para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. A med
O governador de Mato Grosso homologou a situação de emergência no município de Barra do Bugres devido ao colapso de edificações. A medida visa garantir a proteç
O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Santo Antônio do Leste devido ao colapso de edificações. O decreto terá vi
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã
Foi publicada a Portaria 380144 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o setor de panificação na Penitenci
A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a aquisição de vestimentas para sentenciados no Complexo Penal de Tremembé. O contrato foi celebrado com a FUN
Portaria designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de abastecimento de combustíveis no Complexo Penal de Tremembé. A medida visa garantir a execuç
A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o setor de panificação na Penitenciária Dr. José AC S