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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Decreto Declara Terrenos de Utilidade Pública em Juatuba

O Governo de Minas Gerais declara terrenos como de utilidade pública para desapropriação, visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Juatuba. A

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/09/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais foi publicado, trazendo informações sobre diversas secretarias e atos administrativos. O documento é uma importante f

Diário Oficial do Minas Gerais · 30/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Novo Decreto Fortalece Gestão de Riscos Agropecuários

O Decreto nº 5.121 estabelece diretrizes para o aprimoramento da gestão de riscos na atividade agropecuária, beneficiando produtores e instituições do setor. A

Diário Oficial da União · 30/09/2026
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Novas Diretrizes para Emendas Parlamentares no Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura estabelece critérios para a execução de emendas parlamentares em 2027. A portaria visa garantir a transparência e a compatibilidade

Diário Oficial da União · 30/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Nova Portaria Normativa da AGU Define Critérios para Emendas Parlamentares

A Advocacia-Geral da União estabelece diretrizes para a execução orçamentária de emendas parlamentares em 2027. A norma abrange ações prioritárias em diversas á

Diário Oficial da União · 30/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Alteração de Decreto para Coordenação de Finanças do BRICS

O Decreto nº 13.129 altera disposições do Decreto nº 11.703, remanejando cargos no Ministério da Fazenda. As mudanças visam fortalecer a coordenação das ativida

Diário Oficial da União · 30/09/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
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Supremo Tribunal Federal Declara Inconstitucionalidade em Lei Paulista sobre IPVA

O STF julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 13.296/2008 do Estado de São Paulo, que regulamenta o IPVA. A decisã

Diário Oficial da União · 30/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Concessão de Licença-Prêmio para Servidora da Polícia Civil

A Polícia Civil do Acre concede 30 dias de licença-prêmio à servidora Camila Beatriz Gondim da Silva. A licença será gozada a partir de dezembro de 2026.

Diário Oficial do Acre · 29/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Designação de nova chefe na Defesa Civil do Acre

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil designa Ana Caroline dos Santos Morais Feitosa como nova chefe da Divisão de Recursos Humanos. A portaria re

Diário Oficial do Acre · 29/09/2026
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Cessão de Servidor ao Município de Rodrigues Alves

Governadora do Acre cede servidor do IAPEN para atuar no município de Rodrigues Alves até o final de 2026. A medida visa fortalecer a cooperação técnica entre a

Diário Oficial do Acre · 29/09/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Governadora Disponibiliza Servidora para FUNDHACRE

O Decreto nº 16.615-P autoriza a transferência de Conceição Leite de Araújo do Nascimento Lopes para a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo até o final

Diário Oficial do Acre · 29/09/2026
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Decreto Reverte Bombeiro ao Quadro do Corpo de Bombeiros do Acre

A governadora do Acre assinou o Decreto nº 16.613-P, revertendo o Capitão Sandson Ferreira do Nascimento ao Corpo de Bombeiros Militar. A medida é resultado da

Diário Oficial do Acre · 29/09/2026
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Ibotirama Homologa Licitação de Playground com Valor de R$ 482 mil

A Prefeitura de Ibotirama homologou a licitação para aquisição de playgrounds e brinquedos infantis, com valor total de R$ 482.749,20. A empresa vencedora foi a

Diário Oficial do Bahia · 30/09/2026
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Contratação de Show Musical em Feira de Santana

O município de Feira de Santana contrata show do cantor Bruno Mello para a Semana do Idoso. O valor do contrato é de R$ 6.000,00.

Diário Oficial do Bahia · 30/09/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Licitação da SESAB é declarada fracassada

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia declarou fracassada a licitação para serviços de diagnóstico em anatomia patológica. A decisão foi tomada após a descla

Diário Oficial do Bahia · 30/09/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Governador de Mato Grosso publica atos de exoneração e aposentadoria

O governador Otaviano Pivetta anunciou a aposentadoria de uma servidora e a exoneração de diversos servidores da Secretaria de Estado de Educação. As mudanças s

Diário Oficial do Mato Grosso · 30/09/2026
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Decreto Orçamentário Abre Remanejamento de R$ 200 mil em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou um decreto que abre um remanejamento orçamentário de R$ 200.000,00 para o Fundo de Desenvolvimento Desportivo. A med

Diário Oficial do Mato Grosso · 30/09/2026
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Governo Homologa Situação de Emergência em Barra do Bugres

O governador de Mato Grosso homologou a situação de emergência no município de Barra do Bugres devido ao colapso de edificações. A medida visa garantir a proteç

Diário Oficial do Mato Grosso · 30/09/2026
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Situação de Emergência Homologada em Santo Antônio do Leste

O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Santo Antônio do Leste devido ao colapso de edificações. O decreto terá vi

Diário Oficial do Mato Grosso · 30/09/2026
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Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã

Diário Oficial do Mato Grosso · 30/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Aquisição de Equipamentos na Penitenciária de Tremembé

Foi publicada a Portaria 380144 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o setor de panificação na Penitenci

Diário Oficial do São Paulo · 30/09/2026
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Gestão de Contrato para Vestimentas no Complexo Penal de Tremembé

A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a aquisição de vestimentas para sentenciados no Complexo Penal de Tremembé. O contrato foi celebrado com a FUN

Diário Oficial do São Paulo · 30/09/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contratação de Combustíveis em Tremembé

Portaria designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de abastecimento de combustíveis no Complexo Penal de Tremembé. A medida visa garantir a execuç

Diário Oficial do São Paulo · 30/09/2026
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Contratação de Equipamentos para Panificação em Penitenciária de Tremembé

A Portaria 380144 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de equipamentos para o setor de panificação na Penitenciária Dr. José AC S

Diário Oficial do São Paulo · 30/09/2026
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