Concessão de Pensão por Morte no Espírito Santo
Diário Oficial do Espírito Santo · 30/09/2026
A Portaria nº 1314 concede pensão por morte a dependente de ex-servidor público. A decisão é fundamentada em legislações estaduais e federais.
A medida reflete o compromisso do IPAJM em assegurar os direitos previdenciários dos servidores e seus dependentes, conforme previsto na legislação vigente. A portaria foi assinada por Sonia Maria Casotti, que ocupa o cargo de Presidente Executiva do Instituto.
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Publicação de origem (Diário Oficial do Espírito Santo). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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