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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Materiais da Defensoria Pública do Acre

Foi publicado o edital de licitação para registro de preços visando a compra de materiais de copa e cozinha para a Defensoria Pública do Estado do Acre. A sessã

Diário Oficial do Acre · 02/10/2026
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Nomeação de Gestores e Fiscais para Contrato da Casa Militar

A Casa Militar do Acre designa gestores e fiscais para o contrato de curso sobre licitações e contratação de obras. O contrato, celebrado com a empresa ESAFI, t

Diário Oficial do Acre · 02/10/2026
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Decreto de Disponibilização de Servidor na Educação

Governadora do Acre disponibiliza servidor do IAPEN para a Secretaria de Educação até o final de 2026. A medida visa fortalecer a equipe da SEE.

Diário Oficial do Acre · 02/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 712 mil para Saúde na Paraíba

O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 712.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde.

Diário Oficial do Paraíba · 03/10/2026
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Governo da Paraíba Abre Crédito Suplementar de R$ 8,5 Milhões para Educação

O Decreto nº 48.893 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8,5 milhões para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação. A

Diário Oficial do Paraíba · 03/10/2026
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Decreto Abre Crédito Suplementar para o Tribunal de Justiça da Paraíba

O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 48.892, que abre um crédito suplementar de R$ 184.489,00 para capacitação de juízes e servidores. Os recursos são pro

Diário Oficial do Paraíba · 03/10/2026
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Novo Decreto Altera Regulamento do ICMS na Paraíba

O Decreto nº 48.891 altera o Regulamento do ICMS, permitindo operações com mercadorias e serviços de transporte até 2028. A medida visa fortalecer áreas fiscais

Diário Oficial do Paraíba · 03/10/2026
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Nova Lei Autoriza Compensação de Créditos em Precatórios na Paraíba

O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.722, que permite a compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa. A medida visa facili

Diário Oficial do Paraíba · 03/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Exoneração e Notificação de Servidor na Polícia Militar de Minas Gerais

O Decreto nº 45.835 exonera a servidora Vanessa Santos Fonseca da Polícia Militar. Além disso, um edital notifica o Soldado Gustavo Deivid Paiva Mattedi sobre s

Diário Oficial do Minas Gerais · 03/10/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Extensão de Rede de Distribuição em Bambuí

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a extensão da Rede de Distribuição Rural Bambuí. A medida visa facilitar a constituição

Diário Oficial do Minas Gerais · 03/10/2026
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Decreto Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Vespasiano

O governo de Minas Gerais declara de utilidade pública terrenos para a ampliação do sistema de abastecimento de água em Vespasiano. A Companhia de Saneamento de

Diário Oficial do Minas Gerais · 03/10/2026
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Decreto autoriza desapropriação de terrenos em Vespasiano para ampliação de esgoto

O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos necessários para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Vespasiano. A Companhia de

Diário Oficial do Minas Gerais · 03/10/2026
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Publicação do Diário Oficial de Minas Gerais

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e suas atividades. O documento é uma importante fonte de informação sobre

Diário Oficial do Minas Gerais · 03/10/2026
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Concessão de Gratificação a Servidora Pública em Bahia

A Secretaria de Desenvolvimento Rural concede gratificação a servidora com 46 anos de serviço público. A medida reconhece a dedicação e o tempo de serviço da fu

Diário Oficial do Bahia · 03/10/2026
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Decreto Autoriza Conversão de Licença Prêmio para Servidores

O Decreto Estadual nº 24.623 autoriza a conversão em pecúnia do período de licença prêmio para servidores públicos. A medida está sujeita a condições específica

Diário Oficial do Bahia · 03/10/2026
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Nova Portaria do Desenvolvimento Econômico é Publicada

A Portaria nº 018 estabelece diretrizes conforme a Lei Estadual nº 15.167. A medida visa regulamentar processos no setor econômico.

Diário Oficial do Bahia · 03/10/2026
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Criação de Comissão para Chamamento Público na Cultura da Bahia

Uma nova comissão foi formada para o Chamamento Público na área cultural, visando promover a igualdade racial. A iniciativa é resultado de leis estaduais que bu

Diário Oficial do Bahia · 03/10/2026
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Nova Tabela de Honorários para Advogados Dativos na Bahia

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia institui uma nova tabela de honorários para advogados dativos, visando garantir a isonomia e a transparência nos pagamen

Diário Oficial do Bahia · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Designação de Servidora na Procuradoria-Geral do Estado

A servidora Juliana Dantas Fabrício Paula foi designada para substituir a gerente de Cadastro do Patrimônio Imobiliário durante suas férias. A portaria entra em

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Criação de Grupo de Trabalho para Implantação do Sistema Processual Automatizado

Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Nomeações e Convocações na Saúde da PMRN

A Governadora do Rio Grande do Norte nomeou novos cargos e convocou candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Militar. As decisões foram tomadas e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Decreto autoriza crédito de R$ 625 mil para o Estado

A governadora Fátima Bezerra assinou um decreto que abre crédito de R$ 625.350,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específic

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 427 mil para Saúde

O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 427.532,57 para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Desligamento de Sargento do CBMPE

O 3º Sargento Arnaldo de Siqueira Barbosa Júnior foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em virtude de seu falecimento. A por

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
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