Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Foi publicado o edital de licitação para registro de preços visando a compra de materiais de copa e cozinha para a Defensoria Pública do Estado do Acre. A sessã
A Casa Militar do Acre designa gestores e fiscais para o contrato de curso sobre licitações e contratação de obras. O contrato, celebrado com a empresa ESAFI, t
Governadora do Acre disponibiliza servidor do IAPEN para a Secretaria de Educação até o final de 2026. A medida visa fortalecer a equipe da SEE.
O Governo da Paraíba publicou um decreto que abre um crédito suplementar de R$ 712.000,00 para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde.
O Decreto nº 48.893 autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 8,5 milhões para reforço na dotação orçamentária da Secretaria de Estado da Educação. A
O Governo da Paraíba publicou o Decreto nº 48.892, que abre um crédito suplementar de R$ 184.489,00 para capacitação de juízes e servidores. Os recursos são pro
O Decreto nº 48.891 altera o Regulamento do ICMS, permitindo operações com mercadorias e serviços de transporte até 2028. A medida visa fortalecer áreas fiscais
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.722, que permite a compensação de créditos de precatórios com débitos inscritos em dívida ativa. A medida visa facili
O Decreto nº 45.835 exonera a servidora Vanessa Santos Fonseca da Polícia Militar. Além disso, um edital notifica o Soldado Gustavo Deivid Paiva Mattedi sobre s
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública um terreno para a extensão da Rede de Distribuição Rural Bambuí. A medida visa facilitar a constituição
O governo de Minas Gerais declara de utilidade pública terrenos para a ampliação do sistema de abastecimento de água em Vespasiano. A Companhia de Saneamento de
O Governo de Minas Gerais declarou de utilidade pública terrenos necessários para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Vespasiano. A Companhia de
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais traz informações sobre diversas secretarias e suas atividades. O documento é uma importante fonte de informação sobre
A Secretaria de Desenvolvimento Rural concede gratificação a servidora com 46 anos de serviço público. A medida reconhece a dedicação e o tempo de serviço da fu
O Decreto Estadual nº 24.623 autoriza a conversão em pecúnia do período de licença prêmio para servidores públicos. A medida está sujeita a condições específica
A Portaria nº 018 estabelece diretrizes conforme a Lei Estadual nº 15.167. A medida visa regulamentar processos no setor econômico.
Uma nova comissão foi formada para o Chamamento Público na área cultural, visando promover a igualdade racial. A iniciativa é resultado de leis estaduais que bu
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia institui uma nova tabela de honorários para advogados dativos, visando garantir a isonomia e a transparência nos pagamen
A servidora Juliana Dantas Fabrício Paula foi designada para substituir a gerente de Cadastro do Patrimônio Imobiliário durante suas férias. A portaria entra em
Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N
A Governadora do Rio Grande do Norte nomeou novos cargos e convocou candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Militar. As decisões foram tomadas e
A governadora Fátima Bezerra assinou um decreto que abre crédito de R$ 625.350,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específic
O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 427.532,57 para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias
O 3º Sargento Arnaldo de Siqueira Barbosa Júnior foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em virtude de seu falecimento. A por