Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governo do Espírito Santo cessa o Decreto que designava Luciana Leite Serra de Almeida como Subsecretária de Estado de Regulação do Acesso em Saúde. Além diss
A Secretaria da Casa Civil anuncia Pregão Eletrônico para aquisição de material médico hospitalar. As propostas devem ser enviadas até 21 de janeiro de 2026.
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250133 para registro de preços de materiais diversos para laboratório. As propostas podem ser enviad
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250042, destinado à aquisição de mobiliários para a Rede Pública Estadual de Ensino. A
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250006 para a prestação de serviços médicos-hospitalares. As propostas devem ser enviadas até 21 de
O governador do Ceará exonera e nomeia novos secretários executivos na área de infraestrutura. Fábio Ferreira Feijó é autorizado a participar de eventos interna
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe firma contrato de R$746.580 para aquisição de veículos. O contrato, com vigência até 2026, visa fortalecer a
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe contratou a Manupa Comércio para fornecer dez veículos tipo base móvel. O contrato, no valor de R$3.732.900,
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe anunciou a abertura de licitação para registro de preços de insumos de filtros e refis para purificadores de água. A
O Estado de Sergipe, por meio da SEFAZ, realiza o segundo termo de apostilamento ao contrato de consultoria individual, ajustando o valor da hora de serviço. O
A Portaria nº 063/2026 determina a substituição do fiscal titular do contrato nº 14/2025 na Secretaria de Estado da Casa Civil. A medida visa garantir a fiscali
O governador do Amazonas decreta a progressão horizontal e diagonal do professor Rinaldo da Silva Auzier, conforme decisão judicial. O ato visa regularizar as p
O governador do Amazonas decreta a promoção vertical do professor Júlio Bentes Lima Coimbra, com efeitos retroativos a novembro de 2025. A decisão judicial gara
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Amaturá devido à estiagem severa. A falta de chuvas impacta a produção agrícola e o aba
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Carauari devido à escassez de chuvas e redução do nível do rio Juruá. A medida visa mit
O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação das e
O Governo do Amazonas promove 502 Alunos Soldados à graduação de Soldado QPPM, a partir de 14 de setembro de 2026. A decisão foi formalizada em decreto publicad
O governador do Amazonas nomeou 100 novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar. A decisão foi formalizada em decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
O Decreto n.º 55.593, publicado em 30 de setembro de 2026, estabelece a concessão de uma pensão mensal à Gracilene Roque Carmo. A pensão será equivalente a um t
O Governo do Amazonas homologou a situação de emergência no município de Jutaí devido à estiagem prolongada. A medida visa garantir a assistência às comunidades
O Diário Oficial do Amazonas publica novas nomeações para diversas secretarias e autarquias do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a eficiên
O Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC) e a empresa Piva Comércio Ltda celebram um aditivo ao contrato nº 30, alterando o preço do óleo diesel S10. O aju
A Polícia Civil do Acre prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2025. A medida visa regularizar a composição
A Polícia Civil do Acre designa novos gestores e fiscais para contrato de locação de imóveis. A medida visa garantir a fiscalização adequada da execução contrat