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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Criação de Grupo de Trabalho para Implantação do Sistema Processual Automatizado

Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Nomeações e Convocações na Saúde da PMRN

A Governadora do Rio Grande do Norte nomeou novos cargos e convocou candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Militar. As decisões foram tomadas e

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Decreto autoriza crédito de R$ 625 mil para o Estado

A governadora Fátima Bezerra assinou um decreto que abre crédito de R$ 625.350,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específic

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 427 mil para Saúde

O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 427.532,57 para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Desligamento de Sargento do CBMPE

O 3º Sargento Arnaldo de Siqueira Barbosa Júnior foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em virtude de seu falecimento. A por

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Governo de Pernambuco Abre Créditos Suplementares para Fernando de Noronha

O Estado de Pernambuco anunciou a abertura de créditos suplementares no total de R$ 730.000,00 para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e a Secretaria de

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 1,25 Milhão para Recursos Hídricos

O Decreto nº 61.404, publicado em 2 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 1.250.000,00 para a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Decreto Abre Crédito Suplementar de R$ 429 mil para Secretaria de Administração

O Governo do Estado de Pernambuco publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 429.645,34 para a Secretaria de Administração. Os recursos visam reforçar d

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Abre Crédito Suplementar de R$ 3,4 Milhões

O Decreto nº 61.400 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O valor de R$ 3.439.573,63 será utilizado para refo

Diário Oficial do Pernambuco · 03/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador declara estabilidade para 72 professores em Roraima

O Decreto Nº 41.579-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de 72 professores da Educação Indígena após aprovação no estágio probatório. A

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador declara estabilidade de cinco professores em Roraima

O Decreto Nº 41.578-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de cinco professores da Educação Básica após aprovação em estágio probatório.

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador declara estabilidade para 42 professores da Educação Indígena

O Decreto Nº 41.577-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de 42 professores da Carreira de Magistério da Educação Indígena em Roraima. A

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Decreto de Desapropriação em Boa Vista visa Regularização Fundiária

O Governo de Roraima declara de interesse social a desapropriação de área urbana no Bairro Cidade Satélite para promover a Regularização Fundiária Urbana. A med

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5259 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias e autarquias. A

Diário Oficial do Roraima · 01/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professor no Amapá

O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Jose Nascimento da Silva, professor da Secretaria de Educação. A decisão é baseada na a

Diário Oficial do Amapá · 02/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Ubiraina de Paiva Farias, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formaliz

Diário Oficial do Amapá · 02/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Redução de Interstícios para Promoções Militares no Amapá

O Governo do Amapá autoriza a redução de até 50% dos interstícios para promoções de militares em 2026. A medida visa facilitar a ascensão de profissionais da Po

Diário Oficial do Amapá · 02/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos cargos em autarquias e secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no e

Diário Oficial do Amapá · 02/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Afastamento de Servidores para Educação Ambiental em Roraima

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza o afastamento de servidores para promover a sustentabilidade. A medida visa fortalecer a educa

Diário Oficial do Roraima · 30/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Designação de Presidente para Comissão de Gestão do Plano de Cargos na Educação

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima designa nova presidente para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Serv

Diário Oficial do Roraima · 30/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Prorrogação de Prazo para Entrega de Motocultivadores em Roraima

O governo de Roraima autorizou a prorrogação do prazo de entrega de 50 motocultivadores pela empresa F. Araujo do Nascimento Neto Ltda. devido a dificuldades de

Diário Oficial do Roraima · 30/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
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Governo de Roraima Abre Crédito Suplementar de R$ 18 Milhões para Saúde

O Decreto Nº 41.569-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 18 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos serão provenientes da anulação

Diário Oficial do Roraima · 30/09/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação da Edição N° 5258 do Diário Oficial de Roraima

A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma variedade de atos do Poder Executivo e informações sobre as secretarias estaduais. A publicação conta c

Diário Oficial do Roraima · 30/09/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato de TI em SC

O governo de Santa Catarina designou servidores para gerenciar um contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação. O contrato, celebrado com a emp

Diario Oficial do Estado de SC · 02/10/2026
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