Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
Foi instituído um Grupo de Trabalho Executivo para monitorar a implantação do Sistema Processual Automatizado na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do N
A Governadora do Rio Grande do Norte nomeou novos cargos e convocou candidatos aprovados em concurso público para a Polícia Militar. As decisões foram tomadas e
A governadora Fátima Bezerra assinou um decreto que abre crédito de R$ 625.350,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específic
O governo do Rio Grande do Norte abre um crédito suplementar de R$ 427.532,57 para o Fundo de Saúde do estado. A medida visa reforçar as dotações orçamentárias
O 3º Sargento Arnaldo de Siqueira Barbosa Júnior foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em virtude de seu falecimento. A por
O Estado de Pernambuco anunciou a abertura de créditos suplementares no total de R$ 730.000,00 para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha e a Secretaria de
O Decreto nº 61.404, publicado em 2 de outubro de 2026, autoriza um crédito suplementar de R$ 1.250.000,00 para a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.
O Governo do Estado de Pernambuco publica decreto que abre crédito suplementar de R$ 429.645,34 para a Secretaria de Administração. Os recursos visam reforçar d
O Decreto nº 61.400 autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O valor de R$ 3.439.573,63 será utilizado para refo
O Decreto Nº 41.579-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de 72 professores da Educação Indígena após aprovação no estágio probatório. A
O Decreto Nº 41.578-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de cinco professores da Educação Básica após aprovação em estágio probatório.
O Decreto Nº 41.577-E, publicado em 1º de outubro de 2026, garante a estabilidade de 42 professores da Carreira de Magistério da Educação Indígena em Roraima. A
O Governo de Roraima declara de interesse social a desapropriação de área urbana no Bairro Cidade Satélite para promover a Regularização Fundiária Urbana. A med
A edição N° 5259 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias e autarquias. A
O governador do Amapá concede aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Jose Nascimento da Silva, professor da Secretaria de Educação. A decisão é baseada na a
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Ubiraina de Paiva Farias, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formaliz
O Governo do Amapá autoriza a redução de até 50% dos interstícios para promoções de militares em 2026. A medida visa facilitar a ascensão de profissionais da Po
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos cargos em autarquias e secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no e
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima autoriza o afastamento de servidores para promover a sustentabilidade. A medida visa fortalecer a educa
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima designa nova presidente para a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Serv
O governo de Roraima autorizou a prorrogação do prazo de entrega de 50 motocultivadores pela empresa F. Araujo do Nascimento Neto Ltda. devido a dificuldades de
O Decreto Nº 41.569-E autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 18 milhões para o Fundo Estadual de Saúde. Os recursos serão provenientes da anulação
A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma variedade de atos do Poder Executivo e informações sobre as secretarias estaduais. A publicação conta c
O governo de Santa Catarina designou servidores para gerenciar um contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação. O contrato, celebrado com a emp